Estado conclui capacitação de gestores municipais
Segundo a coordenadora do núcleo, a urbanista e arquiteta Rita de Cássia Chiletto, a oficina é ministrada por técnicos do Instituto Polis, coordenado pelo arquiteto e urbanista Renato Cymbalista, que é mestre e doutorando em urbanismo pela USP, que abordou o tema: Plano Diretor Participativo – Os instrumentos do Estatuto das Cidades. Ela informou que participam da oficina representantes de 17 municípios, sendo que 14 deles devem finalizar seus PDP até o dia 10 de outubro.
Rita Chiletto observou que a promoção da oficina é apenas uma das ações do núcleo cujos técnicos já estiveram nos municípios de Marcelândia, Sorriso, Sinop, Poxoréu e Carlinda acompanhando a elaboração. Rita Chiletto lembra que o núcleo é formado por técnicos da Seplan, mas também representantes do Ministério Público, OAB, AMM, Crea e outras instituições relacionadas com o desenvolvimento urbano.
“Na verdade, a maioria desses municípios está em fase final de conclusão de seus planos. Então, a oficina auxilia no esclarecimento, tirando dúvidas mais freqüentes. Existem municípios que ainda estão na fase de leitura da realidade local, outros já trabalham o diagnóstico e vieram conhecer os instrumentos do Estatuto das Cidades para que os PDPs tenham o envolvimento da sociedade, que sejam elaborados de baixo para cima e não de cima para baixo e, acima de tudo, alcancem o seu objetivo final, que é pactuar crescimento com sustentabilidade”, enfatizou.
Para o arquiteto e urbanista Deraldo Campos, diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá), o município já está na fase de seleção dos eixos principais para avaliação da equipe jurídica. “Mas com certeza essa oficina é enriquecedora, tira as dúvidas finais e ajuda na formatação do nosso Plano”, destacou.
A coordenadora de projetos da Secretaria de Planejamento de Várzea Grande, Maria Lúcia Medeiros, compartilha a mesma opinião e salienta que o PDP de Várzea Grande está em processo avançado de conclusão. “As informações passadas pela oficina nos ajudarão em muito a diminuir a imensa desigualdade social verificada no município”, ressaltou ela.
O coordenador do Plano Diretor de Primavera do Leste, Mário Gomes Monteiro, disse que todo o processo atende à determinação do Estatuto das Cidades criado em 2001. “Nesses cinco anos de prazo que o Estatuto deu aos municípios para a elaboração de seus planos, muitos deles não conseguiram e por isso devemos pedir uma prorrogação desse prazo. No caso de Primavera do Leste houve uma queda recente no orçamento, o que fez diminuir recursos para os estudos e elaboração final do PDP”, observou.
De acordo com Rita Chiletto, os municípios mais avançados e que praticamente concluíram seus planos, restando apenas detalhes finais, são: Cuiabá, Várzea Grande, Jaciara, Barra do Garças, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Sorriso.
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