Suspeitos da morte de brasileiro são condenados por agressão
Salce Júnior foi espancado e sofreu sevícias sexuais nas mãos de adolescentes, sendo depois jogado num poço.
Nenhum dos acusados, que, segundo o tribunal, comprovadamente, participaram das agressões, foi considerado culpado de homicídio.
Dos 13 participantes na agressão - todos entre os 12 e os 15 anos -, seis foram condenados por “ofensas à integridade física” (agressão) e tentativa de profanação de cadáver, tendo de cumprir 13 meses num centro educativo em regime semi-aberto. Cinco tiveram como pena 11 meses num centro educativo por ofensa à integridade física e dois terão acompanhamento educativo durante doze meses por omissão de auxílio.
Para Sérgio Vitorino, presidente da associação Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia, o resultado do julgamento é chocante. “Como é que o tribunal não reconhece a tentativa consumada de assassinato, apenas condena por agressão? Isso é escandaloso!”
Segundo Vitorino, a sentença é um mau exemplo. “Queremos que esse tipo de crime deixe de acontecer. É uma questão de direitos humanos. As pessoas quando são assassinadas têm o direito de ver reconhecida a natureza da morte que sofreram.”
Para Vitorino, a sentença não vai ter efeitos práticos. “Eles já estavam antes em regime semi-aberto. A única coisa que o tribunal decidiu foi apagar a idéia de que houve homicídio”, disse ele.
Uma reunião de grupos portugueses de defesa dos direitos dos homossexuais, realizada logo após terminar o julgamento, decidiu iniciar uma campanha de denúncia internacional do caso. O comunicado divulgado por quatro associações - Panteras Rosa, Rede Ex-Aequo, PortugalGay.PT e a Associação @ - critica a forma como correu o processo judicial, desde as sessões secretas até as declarações de participantes do júri, que teriam afirmado que “foi uma brincadeira de crianças que correu mal”.
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