Condenados por agressão suspeitos de matar travesti

Os suspeitos do assassinato do travesti brasileiro Gisberto Salce Júnior, que chocou a opinião pública portuguesa, acabaram condenados por crimes menos graves. Salce Júnior foi espancado e sofreu sevícias sexuais nas mãos de adolescentes, sendo depois jogado num poço. Nenhum dos acusados, que, segundo o tribunal, comprovadamente, participaram das agressões, foi considerado culpado de homicídio.

Dos 13 participantes na agressão - todos entre os 12 e os 15 anos -, seis foram condenados por "ofensas à integridade física" (agressão) e tentativa de profanação de cadáver, tendo de cumprir 13 meses num centro educativo em regime semi-aberto. Cinco tiveram como pena 11 meses num centro educativo por ofensa à integridade física e dois terão acompanhamento educativo durante doze meses por omissão de auxílio.

Para Sérgio Vitorino, presidente da associação Panteras Rosa ¿ Frente de Combate à Homofobia, o resultado do julgamento é chocante. "Como é que o tribunal não reconhece a tentativa consumada de assassinato, apenas condena por agressão? Isso é escandaloso!"

Segundo Vitorino, a sentença é um mau exemplo. "Queremos que esse tipo de crime deixe de acontecer. É uma questão de direitos humanos. As pessoas quando são assassinadas têm o direito de ver reconhecida a natureza da morte que sofreram".

Para Vitorino, a sentença não vai ter efeitos práticos. "Eles já estavam antes em regime semi-aberto. A única coisa que o tribunal decidiu foi apagar a idéia de que houve homicídio", disse ele.

Uma reunião de grupos portugueses de defesa dos direitos dos homossexuais, realizada logo após terminar o julgamento, decidiu iniciar uma campanha de denúncia internacional do caso. O comunicado divulgado por quatro associações ¿ Panteras Rosa, Rede Ex-Aequo, PortugalGay.PT e a Associação @ - critica a forma como correu o processo judicial, desde as sessões secretas até as declarações de participantes do júri, que teriam afirmado que "foi uma brincadeira de crianças que correu mal".

Travesti Com 46 anos, Gisberto Salce Júnior ¿ conhecido como Gisberta ou Gis ¿ chegou a Portugal em 1990. No início, fez carreira dando shows em boates gay, imitando a cantora Daniela Mercury. Depois, caiu na prostituição, tornou-se viciada em heroína e contraiu Aids, tuberculose e hepatite. Quando morreu, vivia em situação de indigência numa construção abandonada na cidade do Porto.

Foi nessa construção que Gisberto foi agredido. Segundo o que foi provado em tribunal, no dia 17 para 18 de fevereiro, os 13 adolescentes, alunos das Oficinas de São José - uma instituição de acolhimento de crianças ligada à Igreja Católica - agrediram e abusaram sexualmente dele.

Dois dias depois, seis dos jovens voltaram e, achando que já estava morto, resolveram se livrar do corpo. Primeiro pensaram em queimá-lo, mas depois acabaram jogando Gisberto num poço, na esperança de que afundasse. O brasileiro acabou morrendo afogado.

No dia 22, um dos jovens teve uma crise de consciência e contou o que tinha acontecido a uma professora. No mesmo dia, o corpo foi retirado do poço pelos bombeiros. O julgamento começou no dia 3 de julho e durou 29 dias.