Justiça mantém licitação para privatização da linha 4 do Metrô

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo garantiu nesta terça-feira a continuação da licitação de privatização da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo. O processo é contestado pelo sindicato dos metroviários.

A licitação estava parada desde que uma outra decisão do TJ suspendeu o edital, impedindo o governo de abrir os envelopes com as propostas das empresas interessadas. Na ocasião, o sindicato ameaçou entrar em greve caso o processo licitatório fosse adiante.

A decisão de hoje, porém, não garante que o processo seja concluído. O sindicato contesta a licitação com uma ação na Justiça, a qual ainda não foi definitivamente julgada. O sindicato alega que os valores nos cálculos de remuneração prevista para a empresa vencedora são prejudiciais para os cofres públicos, assim como o valor a ser investido na construção da linha.

Segundo o TJ, a empresa vencedora só poderá ser contratada depois que a ação do sindicato for julgada definitivamente. O sindicato pretende recorrer da decisão, mas não há previsão de greve.

A licitação prevê concessão de operação da linha amarela por 30 anos, a partir de 2008. A assessoria de imprensa do Metrô foi procurada, mas ainda não se manifestou.