O governo vai oferecer 90 mil vagas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a presos e egressos do sistema penitenciário até 2014. O acordo entre Ministério da Justiça e Ministério da Educação foi assinado na manhã desta quinta-feira e prevê que 35 mil vagas serão ofertadas ainda este ano. O gasto estimado é de R$ 180 milhões para pagamento de professores, coordenadores, auxílio-transporte e auxílio-alimentação, além de material didático.
Os cursos serão ofertados pelas instituições do sistema S, como Senai e Senac, escolas técnicas federais e escolas técnicas estaduais. Até o momento, estão garantidas 11.600 vagas em todas as unidades federativas do País. Em um primeiro momento, as vagas serão destinadas prioritariamente para aqueles que estão em regime semiaberto. Eles poderão fazer os cursos em turmas mistas, ou seja, estudarão em salas de aula com colegas que não são do regime penitenciário.
Nos próximos meses, o Pronatec será levado também para os presos do regime fechado. A ideia do acordo é levar a oferta do programa para o público que, cumprindo pena, vê no acesso à educação e profissionalização uma chance de futuro longe da cadeia.
“Nossos presídios são destino de uma parcela importante da juventude pobre, analfabeta ou semianalfabeta. O que estamos buscando é estimular um caminho de ressocialização dos presos, abrir uma porta para que a gente possa recuperar uma parte dessa população porque o nível de reincidência no crime é extremamente elevado no Brasil. Falta oportunidade para esses presos”, justificou o ministro Aloizio Mercadante, da Educação.
Segundo dados apresentados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a população carcerária do Brasil é de 508 mil presos. Mais da metade dos presos tem menos de 30 anos, 63% não concluíram o ensino fundamental, ou seja, são totalmente analfabetos ou semianalfabetos, e apenas 7% concluíram o ensino médio. Desse total, cerca de 51 mil estão estudando atualmente, mas apenas 2,9% cursam o ensino técnico.
Na opinião de Cardozo, educar a população prisional é um passo para diminuir a violência. O ministro afirmou que juntamente com educação nos presídios, o governo está trabalhando para aumentar vagas e vai gastar R$ 1,1 bilhão nos próximos anos para gerar novas 41 mil vagas de detentos provisórios.
“Não é de hoje que se sabe dos problemas prisionais brasileiros. E parece que o sistema prisional hoje prepara o preso para o aprofundamento da criminalidade quando ele sai do presídio. Com esse acordo, o Estado brasileiro atua na melhoria da condição de vida do preso e dá mais chances a ele de não reincidir na violência”, disse o ministro.
A cada 12 horas de estudo no Pronatec, o preso terá um dia descontado na pena que deve cumprir. A expectativa do governo é que, em dois anos, cerca de 20% da população prisional tenha acesso a cursos de capacitação.
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