Estado realiza ação fundiária na zona rural do distrito de Colniza

O Estado de Mato Grosso realiza o levantamento ocupacional do núcleo urbano e da zona rural do distrito de Guariba, localizado a 150 quilômetros do perímetro urbano do município de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá).

O trabalho visa elaborar projeto de ordenamento fundiário da região de Guariba, para conter os conflitos e a tensão social provocada em grande parte pelas invasões e ocupações irregulares de terras e ainda a preservação ambiental da região.

De acordo com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, a intenção é garantir a preservação ambiental da região, que vem sofrendo grande exploração dos recursos naturais por meio da grilagem de terras e da retirada ilegal de madeiras.

Para Dalberto, o levantamento ocupacional dos habitantes da região com o reconhecimento da posse de terra, além de garantir a permanência dos que realmente querem trabalhar na terra, deve acalmar a tensão fundiária na região.

Projeto

A ação foi desencadeada no início de julho, pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em conjunto com a Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Florestal, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Colniza, com a participação de entidades religiosas e associações de Produtores Rurais.

O projeto de ordenamento fundiário do distrito de Guariba será executado em três frentes de trabalhos: ordenação fundiária das terras públicas, levantamento ocupacional de áreas particulares invadidas e preservação sócio-ambiental.

Intermat

O Intermat atua na região com cinco equipes, sendo quatro na parte rural e uma na urbana. O trabalho consiste em levantamento de todas as famílias com residência na vila Guariba, com o intuito de efetivar a regularização fundiária do local. O resultado foi a identificação de 3.148 moradores com propriedades no núcleo urbano.

Na zona rural as equipes percorrem áreas com ocupações tradicionais, onde as famílias chamadas de ‘beiradeiros’ vivem há vários anos. Nessas localidades, os técnicos estão levando informações sobre o projeto de ampliação das áreas de preservação ambiental da Estação Ecológica Rio Roosevelt e Reserva Extrativista Guariba.

De acordo com o assessor técnico do Intermat, José Melhorança, as famílias que estão enraizadas no local e que não oferecem riscos à floresta permanecerão no local. "As comunidades tradicionais dos ‘beiradeiros’, que não agridem a floresta vão continuar lá, ", disse Melhorança, que coordena os trabalhos na região de Colniza.

O ordenamento será feito por meio de cadastramento dos ocupantes de terras devolutas, identificação das famílias que se enquadram nos requisitos da reforma agrária. Os ocupantes de terras irregulares e de áreas de preservação ambientais serão transferidos para outras áreas da região.

Força Policial

Todo o trabalho é acompanho pelas polícias florestal e militar que desempenham o papel de prover a segurança física das equipes. Segundo o major Pedro Alves Costa Filho, que está na região há 15 dias, os policiais acompanham as atividades de forma discreta para não assustar a população. "Há mais de 30 dias esses policiais vêm sendo orientados sob a conduta profissional e policial aqui na região", disse.

De acordo ainda com o major, os policiais oferecem também serviços de apoio às equipes e por onde passam aplicam técnicas de polícia comunitária, buscando a interação com a comunidade, identificando os problemas locais e direcionando-os à Polícia Militar do Estado.