Estado executa ação fundiária no município de Colniza
O trabalho visa elaborar projeto de ordenamento fundiário da região de Guariba, para conter os conflitos e a tensão social provocada em grande parte pelas invasões e ocupações irregulares de terras e ainda a preservação ambiental da região.
De acordo com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, a intenção é garantir a preservação ambiental da região, que vem sofrendo grande exploração dos recursos naturais por meio da grilagem de terras e da retirada ilegal de madeiras.
O presidente explica que houve diversas denúncias da invasão de madeireiros vindos do Estado de Rondônia para roubar madeiras. “Eles chegavam com os caminhões durante o dia e retornavam à noite com a madeira. Acabou-se esse roubo de madeira na região, que foi importante para demonstrar a preocupação com a preservação da mata amazônica no Estado de Mato Grosso”, disse Dalberto.
Para o presidente, o levantamento ocupacional dos habitantes da região com o reconhecimento da posse de terra, além de garantir a permanência dos que realmente querem trabalhar na terra, deve acalmar a tensão fundiária na região. “A área urbana e também a rural que estava desagregada socialmente pela disputa por terras, disputas por ocupações e hoje com a titulação e o reconhecimento de cada um daqueles que ocupavam a área, acalma a turbulência na região”, ressalta Afonso.
A ação foi desencadeada no início de julho, pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em conjunto com a Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Florestal, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Colniza, com a participação de entidades religiosas e associações de Produtores Rurais.
O projeto de ordenamento fundiário do distrito de Guariba será executado em três frentes de trabalhos: ordenação fundiária das terras públicas, levantamento ocupacional de áreas particulares invadidas e preservação sócio-ambiental.
O Intermat atua na região com cinco equipes, sendo quatro na parte rural e uma na urbana. O trabalho consiste em levantamento de todas as famílias com residência na vila Guariba, com o intuito de efetivar a regularização fundiária do local. O resultado foi a identificação de 3.148 moradores com propriedades no núcleo urbano.
Na zona rural as equipes percorrem áreas com ocupações tradicionais, onde as famílias chamadas de ‘beiradeiros’ vivem há vários anos. Nessas localidades, os técnicos estão levando informações sobre o projeto de ampliação das áreas de preservação ambiental da Estação Ecológica Rio Roosevelt e Reserva Extrativista Guariba, cujo objetivo principal é proteger esses patrimônios ecológicos.
De acordo com o assessor técnico do Intermat, José Melhorança, as famílias que estão enraizadas no local e que não oferecem riscos à floresta permanecerão no local. “As comunidades tradicionais dos ‘beiradeiros’, que não agridem a floresta vão continuar lá, ", disse Melhorança, que coordena os trabalhos na região de Colniza.
Pelo projeto de ampliação das reservas o Intermat será o órgão responsável pela demarcação de todo o território. Após, a área ficará sob os cuidados da Sema. O Rio Roosevelt será ampliado em 2,5 mil à margem direita e o Guariba em 2,5 mil metros de cada um dos lados.
O ordenamento será feito por meio de cadastramento dos ocupantes de terras devolutas, identificação das famílias que se enquadram nos requisitos da reforma agrária. Os ocupantes de terras irregulares e de áreas de preservação ambientais serão transferidos para outras áreas da região.
Força Policial
Todo o trabalho é acompanho pelas políticas florestal e militar que desempenham o papel de prover a segurança física das equipes. Segundo o major Pedro Alves Costa Filho, que está na região há 15 dias, os policiais acompanham as atividades de forma discreta para não assustar a população. “Há mais de 30 dias esses policiais vêm sendo orientados sob a conduta profissional e policial aqui na região”, disse.
“Nossa missão aqui é ser um parceiro do Intermat nessa ação. Estamos acompanhando os trabalhos e não tivemos nenhuma ocorrência ou intervenção policial registrada”, relata o major.
De acordo ainda com o major, os policiais oferecem também serviços de apoio às equipes e por onde passam aplicam técnicas de polícia comunitária, buscando a interação com a comunidade, identificando os problemas locais e direcionando-os à Polícia Militar do Estado.
Operação Pica-pau
Dentro dessa mesma ação, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama, investigadores da Polícia Civil e dois delegados da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), policiais do Batalhão Ambiental e Suad (Superintendência de Ações Descentralizadas), iniciaram na região uma operação de combate aos crimes ambientais, “Operação Pica-Pau”.
Investigadores da delegacia de Meio Ambiente identificaram a existência de quadrilhas que agem na grilagem de terras e extração irregular de madeiras. Espécies nobres são derrubadas e beneficiadas no meio da mata, provocando a abertura de enormes clareiras em plena floresta amazônica. Há ainda casos de madeiras que são roubadas em Mato Grosso e levadas para Rondônia onde são legalizadas com ATPFs duvidosas.
Segundo o delegado de Meio Ambiente Márcio Pieroni, que integra a operação iniciada no começo do mês de julho, os danos ambientais são irreversíveis. “É impressionante a destruição causada ao meio ambiente. Os danos não se resumem apenas ao desmatamento, mas também a exploração de garimpos que desviam cursos de rios e provocam a morte de córregos importantes na região”.
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