Belo entra com pedido de direito ao trabalho no STJ

SÃO PAULO - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, solicitou com urgência informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do pedido de reconhecimento do direito de trabalho do cantor Marcelo Pires Vieira, o ´Belo´.

Ele foi condenado em 2004 a oito anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas. Desde que foi denunciado pelos crimes, em maio de 2002, a defesa do cantor recorreu ao STJ em pelo menos 11 oportunidades. Além da liberdade provisória, o Tribunal julgou o pedido para fazer shows fora do Rio de Janeiro.

No habeas-corpus, com liminar agora dirigido ao STJ, a defesa do cantor pretende ver reconhecido o direito ao trabalho de Belo. Segundo a defesa, tal direito teria sido cassado de modo ilegal pelo Juízo da Vara de Execuções Penais.

De acordo com o vice-presidente do STJ, o pedido somente poderá ser examinado após o envio das informações pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.