Kazaa paga mais de US$ 100 mi à indústria fonográfica

A companhia que distribui o programa Kazaa, que permite o download de músicas e filmes pela Internet, chegou ontem a um acordo extrajudicial para acabar com os processos que sofreu da indústria do entretenimento. O jornal Los Angeles Times assegura, em artigo publicado em seu site no qual cita fontes anônimas, que a empresa australiana desembolsará US$ 115 milhões em indenizações à indústria fonográfica.

Tanto a empresa distribuidora, a Sharman Networks, como a Federação Internacional Antipirataria e organizações da indústria do entretenimento informaram que a empresa, com sede na Austrália concordou em pagar, como multa, uma "soma substancial" não especificada.

O Los Angeles Times também indica que em breve poderiam ser efetuados pagamentos adicionais à indústria cinematográfica e ao setor de fabricantes de software. Por outro lado, a firma se comprometeu a utilizar todos os meios a seu alcance para desencorajar a pirataria virtual de filmes, música e programas de informática. Para isso, a Sharman incluirá em seus programas sistemas que tornem mais difícil o download de músicas e filmes com direitos autorais.

O acordo põe fim a processos imputados contra a Sharman Networks no mundo todo. Dan Glickman, presidente da Motion Picture Association of America (MPAA), uma associação sem fins lucrativos que defende os interesses dos estúdios cinematográficos, disse que o acordo é uma vitória e põe fim a um caso legal histórico.

John Kennedy, presidente da Federação Internacional Antipirataria, com sede em Londres, assegurou, em comunicado divulgado em Washington, que "o Kazaa era um motor internacional para o roubo de material com direitos autorais". "Isso prejudicava a todo o setor fonográfico e dificultava nossos esforços para impulsionar um negócio digital legítimo", acrescentou.

Kennedy descreveu o acordo como "o melhor possível para a indústria fonográfica e os consumidores". A Sharman Networks afirmou que negociará licenças com companhias do setor de entretenimento para distribuir música e filmes de forma legal através de seu serviço Kazaa, tal como ocorre com o iTunes, da Apple.

O acordo anunciado hoje não impede que a empresa distribua legalmente arquivos com proteção autoral. A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, no ano passado, que a indústria de entretenimento poderia processar, por crime de pirataria, as companhias que estimulassem seus clientes a roubarem músicas e filmes através da Web.

O Kazaa, assim como seu antecessor Napster, havia se transformado em um emblema da pirataria de música e filmes para os usuários da Internet. O programa, o mais popular em sua categoria, chegou a ser utilizado em algumas ocasiões por mais de quatro milhões de usuários ao mesmo tempo, em todo o mundo. A batalha da indústria fonográfica e cinematográfica contra a empresa durou vários anos, e foi travada em diversos países.