STF nega liberdade a acusado da morte de Dorothy

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou nesta quinta-feira novo pedido de extensão de habeas-corpus de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de matar, em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang. A defesa de Bida pediu o mesmo benefício concedido a Regivaldo Pereira Galvão, que teve a soltura decretada no dia 29 de junho pela Primeira Turma do STF, sob o argumento de que as razões para as prisões preventivas são as mesmas. Ambos são acusados de serem os mandantes do assassinato, cometido em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).

Ellen Gracie considerou "incabível a extensão do benefício pleiteado, visto que os decretos prisionais não foram embasados em motivos de caráter exclusivamente objetivos, de modo que se pudesse a eles aplicar o mesmo entendimento.

Ellen Gracie, explicou que Regivaldo, teve a prisão preventiva decretada com o argumento de garantia da ordem pública, em razão da gravidade do delito e da comoção provocada no meio social.

A ministra ressaltou que o decreto de prisão preventiva de Bida se baseia, além da garantia da ordem pública, pois ele estava foragido e pelo fato de outros ocupantes do assentamento em que militava Dorothy terem sofrido ameaças.

O pedido de extensão de liminar nesse processo já havia sido negado pela ministra Ellen Gracie no início de julho.