Humberto Costa foi alertado sobre fraude

Documentos recuperados nos arquivos do Ministério da Saúde mostram que foi lenta e praticamente sem efeito a reação do então ministro Humberto Costa ao alerta de fraude na compra de ambulâncias.

Avisado em novembro de 2004 por ofício da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atuação de uma quadrilha na área, o ex-ministro criou um grupo de trabalho mais de um mês depois da notificação.

Com prazo de dez dias para indicação dos integrantes, o grupo só foi formado em fevereiro de 2005. Tinha 45 dias para investigar e propor medidas para conter a fraude.

Em março daquele ano, sem citar o trabalho do grupo, o então ministro publicou portaria com novas regras para convênios com municípios. Foi criado sistema de senha para deixar registrada a participação dos parlamentares no destino do dinheiro público e as cidades beneficiárias por liberações.

Depois disso, o ministério continuou assinando convênios com municípios para a compra das ambulâncias. Só em 2005, foram assinados 1.326 convênios desse tipo, ao custo de R$ 111,7 milhões.

O repasse só foi suspenso em maio deste ano, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Sanguessuga. Na ocasião, o ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, classificou de "frouxo" o controle.

O alerta

Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a CGU alertou Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A CGU apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.

Humberto Costa reafirmou à Folha anteontem que recebeu ofício da CGU e encaminhou o documento à consultoria jurídica do ministério. O parecer da consultoria reconhecia a "gravidade" das denúncias e determinava que investigações fossem feitas "sigilosamente", afirmou o ex-ministro.

Em entrevista em maio, Costa afirmou que o ministério não havia conseguido confirmar a fraude e, por isso, continuou liberando dinheiro para a compra de ambulâncias.

Para Agenor Álvares, o resultado do trabalho do grupo está nas modificações feitas em normas de convênios para "aperfeiçoar" o mecanismo de liberação de dinheiro às prefeituras. "Passamos a identificar qual parlamentar indicou [o repasse] e para onde vai o dinheiro." Ele afirmou que o ministério vem ajudando as investigações da PF e da CGU e, ao mesmo tempo, tentando aprimorar o sistema de fiscalização.