MS e TO dividem ‘lanterna’ do ranking do recurso federal

Se fosse um campeonato de futebol, o Mato Grosso do Sul estaria na zona de rebaixamento. O Estado é o penúltimo no ranking da liberação dos recursos previstos pelo OGU (Orçamento Geral da União). Até o dia 17 de julho, os repasses de recursos para programas e ações federais em MS totalizaram R$ 311,8 milhões – somente 29,39% do total previsto para o ano (R$ 1,06 bilhão).

A informação foi apurada pelo Campo Grande News a partir do site Contas Abertas e do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal), que calculou a relação do total de recursos previstos com o total dos investimentos já pagos pelo Tesouro Nacional.

Em termos percentuais, só o estado de Tocantins teve um desempenho pior: lá só chegaram 24,48% do total previsto pelo OGU. Dos R$ 810 milhões previstos no orçamento deste ano, o Estado da região Norte só recebeu até agora R$ 198 milhões.

O resultado de Mato Grosso do Sul está abaixo das médias do Centro-Oeste e do País (38,06%). Na região, a dotação total do OGU 2006 é de R$ 11,71 bilhões, dos quais até agora já foram efetivamente pagos R$ 5,17 milhões (44,19%).

No Centro-Oeste, Mato Grosso já recebeu R$ 357 milhões (35,44%) do R$ 1 bilhão total de sua dotação; Já Goiás, que tem previstos R$ 1,82 bilhão, já recebeu R$ 605 milhões (33,17%).

A média do Centro-Oeste chega aos 44% por causa do Distrito Federal, que é um caso à parte. No DF, metade dos repasses previstos para este ano já foram pagos pela União. De uma dotação de R$ 7,82 bilhões, a União já desembolsou R$ 3,90 bilhões – ou 49,97%, tornando o desempenho do Distrito Federal o melhor em termos relativos.

Além do DF, apenas 7 Estados brasileiros já receberam mais de 40% dos recursos previstos pelo OGU este ano. Eles estão justamente entre os mais ricos, populosos e, logo, contam com mais força de articulação política. Até agora a União já pagou 48,56% dos investimentos previstos para São Paulo, 47,36% para o Paraná, 44,41% para o Rio de Janeiro e 43,37% para o Rio Grande do Sul. Logo na seqüência vêm Minas Gerais (42,61%), Bahia (40,53%) e Ceará (40,35%).

Em termos de execução orçamentária dos recursos da União, Mato Grosso do Sul tem historicamente um desempenho abaixo do mediano. No ano passado, por exemplo, só recebeu 63% do total de recursos previstos pelo orçamento federal. Só quatro estados conseguiram menos proporcionalmente: Tocantins (54%), Amazonas (54%), Roraima (54%) e Rondônia (60%). A média nacional foi de 65%.

O coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul, senador Juvêncio César da Fonseca (PSDB), tem uma explicação curiosa para a ponta inferior da tabela. Ele nega que falte esforço ou competência dos 3 senadores e dos 8 deputados do Estado e culpa o que chama de falta de um projeto político do PT – partido do qual é adversário – mais consistente em Mato Grosso do Sul.

“O presidente é do PT e o governador é do PT. Falta de boa vontade com o Estado certamente é porque o governador não é candidato. Em São Paulo, onde o PT está na disputa com candidatos fortes, a situação é outra. O problema é a falta da necessidade eleitoreira”, disse o senador.

Sobre o desempenho do ano passado, quando as candidaturas ainda não estavam definidas, o senador disse que hoje a situação é pior. “60 e poucos por cento está bom, ruim é do jeito que está. Temos que tentar melhorar em outubro, novembro e dezembro”.