Projeto de Riva isenta de Icms venda de grãos para biodiesel

Procurando iniciativas que corroborem com a produção de biodiesel em Mato Grosso, o deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, apresentou ao soberano Plenário proposta criando programa de incentivo à produção de grãos destinados à industrialização do biodiesel. A medida incide em alíquota zero no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações de venda com este fim.

Para o beneficio da isenção os produtores deverão respeitar as seguintes exigências: ser possuidor de área não superior a 10 há; estar inscrito no programa de agricultura familiar e ser cadastrado na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ). Há uma regra exigindo que as empresas extratoras de óleo para o biodiesel deverão informar mensalmente à SEFAZ a origem da matéria prima.

Biodiesel é um combustível capaz de substituir o óleo diesel, tanto em uso veicular quanto na geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis. Entre as oleaginosas com capacidade de se tornarem biocombustíveis, temos o pinhão manso, o girassol, a soja, a mamona e muitos outros.

O Brasil consome anualmente cerca de 36 bilhões de litros de óleo diesel, sendo 10% importados já refinados e outros 20% refinados aqui, do petróleo importado, enquanto a produção de óleos vegetais é de 3,5 bilhões de litros.

Recentemente foi convertido em lei, projeto que diz respeito à utilização do biodiesel no estado de Mato Grosso. “Há a previsão de utilização deste biocombustível, mas não especifica como o mesmo será produzido. Sabemos que é necessário dar-se um passo de cada vez e que alternativas devem subsidiar toda a cadeia”, diz Riva ressaltando que: “A produção de biodiesel é atividade inerente, sobretudo, à pequena propriedade rural, principalmente aos assentamentos rurais, onde a produção das oleaginosas pode ser a atividade que os viabilizará economicamente”.

Segundo Riva, cabe a cada produtor buscar a cultura que lhe dê melhor produtividade, mas que contribua com a economia estadual. “Com o apoio do Poder Executivo, isentando do pagamento do ICMS a estes pequenos produtores, gerará mais renda, incrementa a balança comercial e aumenta a qualidade de vida dos pequenos produtores rurais”.

A proposta foi apresentada antes de iniciar o recesso legislativo e pode receber crivo positivo do governo do Estado, tão logo seja aprovada a matéria.