Decreto amplia ensino tecnológico na rede pública

BRASÍLIA - A partir de agora será mais fácil para os jovens e adultos aumentar a escolaridade e aprender uma nova profissão nas escolas públicas municipais e estaduais, pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Até hoje, esta opção era oferecida pelas escolas federais de educação tecnológica. Agora, todas as instituições do ensino público, sejam do município, estaduais ou federais, integram-se ao esforço de oferecer formação tecnológica, além da educação do ensino básico e médio.

As mudanças estão no Decreto nº 5.840, publicado no último dia 14 de julho, que regulamenta e dá nova formatação ao Proeja. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) inclui, além das escolas públicas, as entidades vinculadas ao Sistema S (Sesc, Senar Senai, Sesi, Senat, Sebrae, entre outras). Com o novo decreto, o Proeja passa a ter abrangência nacional.

O decreto altera também o prazo de início da oferta de vagas. O artigo 2º aponta que, se a oferta de vagas na modalidade na instituição não começar em 2006, será iniciada em 2007, com um número maior do que aquele previsto para este ano.

Mais informações nos telefones (61) 2104-8550 / 2104-8739.