UE continua financiando pesquisa com células-tronco embrionárias
Áustria, Lituânia, Malta, Eslováquia e Polônia - países que são contra a pesquisa com células-tronco embrionárias - votaram contra o programa por "questões éticas".
No entanto, Alemanha, Itália e Luxemburgo, que também mantinham reservas, mudaram de posição graças à inclusão no texto de uma declaração da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), detalhando as condições de financiamento desses projetos.
Em particular, a CE esclareceu que não aceitará o co-financiamento de atividades que impliquem na destruição de embriões humanos, incluindo às destinadas a obter células-tronco.
"Isso não impedirá o financiamento pela UE dos passos subseqüentes relacionados às células-tronco embrionárias", acrescenta a declaração, que ressalta que é a mesma política aplicada atualmente nessa área.
Portugal lamentou após a aprovação do programa a "incoerência e hipocrisia" que significa não financiar a obtenção das células-tronco embrionárias, mas destinar recursos à pesquisa sobre as mesmas e considerou a decisão pouco ética.
A declaração acrescentada ao texto reúne os argumentos da Alemanha. A ministra de Educação e Pesquisa alemã, Annette Schavan, ressaltou durante o debate realizado hoje que seu país não estava disposto a co-financiar atividades que implicassem no "sacrifício de embriões".
O Reino Unido enfatizou as "imensas possibilidades terapêuticas" dessa pesquisa, e opinou que seria "moralmente inaceitável que esses avanços não fossem acessíveis aos pacientes.
O programa aprovado exclui explicitamente a possibilidade de beneficiamento dos fundos europeus para "atividades de pesquisa sobre clonagem humana com fins reprodutivos".
Também não será possível obter recursos para atividades "orientadas a modificar a herança genética dos seres humanos, que poderiam fazer com que essas modificações fossem hereditárias" ou as que pretendem "criar embriões humanos apenas com fins de pesquisa ou para conseguir células-tronco, incluindo o método da transferência nuclear de células somáticas".
Além disso, a proposta menciona a necessidade de aplicar normas estritas de controle que seriam analisadas caso a caso.
O acordo sobre o 7º Programa Marco de Pesquisa deve ser votado em segunda leitura pelo Parlamento Europeu, que no assunto das células-tronco embrionárias mantém posição semelhante à estipulada hoje.
Atualmente, a obtenção de células-tronco embrionárias a partir de embriões excedentes de fertilizações in vitro é permitida na Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Espanha e Holanda.
Apenas Bélgica, Reino Unido e Suécia autorizam a clonagem terapêutica, expressamente excluída do programa da UE.
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