Aeroporto é fechado por ficar perto de lixão no AM

O aeroporto de Tefé, cidade-pólo da região do Médio Solimões, no Amazonas, está fechado há 18 dias. E deve continuar assim por pelo menos mais dez dias, até que haja uma nova audiência no Ministério Público Federal (MPF). No último dia 6, uma liminar da Justiça Federal suspendeu todos os vôos comerciais para o município, exceto os militares.

O motivo é o depósito de lixo da cidade, que fica a apenas dois quilômetros do aeroporto. A presença de urubus no local de pouso e decolagem das aeronaves coloca em risco a vida dos passageiros. A distância mínima exigida pela instrução número 4 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) é de 20 quilômetros.

A decisão judicial é fruto de um pedido do MPF, que iniciou a ação civil pública a partir de uma denúncia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). "Tefé recebe vôos diários de Manaus com destino a Tabatinga cidade-pólo do Alto Solimões, na fronteira com Peru e Colômbia", disse o superintendente da Infraero em Tefé, Carlos Pereira Costa. "O fechamento do aeroporto está trazendo sérios impactos à economia do município. Mas sua abertura, ainda que gradual, depende da Justiça".

Tefé não tem ligação com Manaus por estrada, apenas por rio uma viagem que demora quase três dias. Um dos setores prejudicados com a falta de vôos para o município é o turismo. "Todos os nossos quartos estavam reservados. Deveríamos estar com 25 visitantes, mas há apenas cinco", disse a gerente de marketing do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Bianca Camargo de Oliveira. O instituto administra a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, um ícone do turismo ecológico na região.

"Não temos dinheiro para construir um aterro sanitário orçado em R$ 600 mil com bases técnicas, modernas", justifica a advogada contratada pela prefeitura de Tefé, Bianca Sestaro. "E nem temos hoje um local que atenda às exigências do Conama. Nossa maior estrada, ainda em construção, terá apenas 18 quilômetros de distância do aeroporto".

Sestaro informou que a prefeitura está buscando apoio com o governo do estado para construir o aterro sanitário. Pelo termo de ajustamento de conduta, assinado em 2005 pelo Executivo municipal, a transferência do lixão deveria ter acontecido até dezembro do ano passado.

"Não se trata agora de fazer novos acordos: a prefeitura precisa apresentar medidas concretas", reconheceu a advogada. "O procurador André Lasmar, do Ministério Público Federal está tentando marcar uma audiência com o juiz responsável pelo caso Ricardo Augusto Sales para daqui a 10 ou 15 dias", informou a advogada.

A diretora técnica do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Artesmísia do Valle, afirma que apenas dois dos 62 municípios amazonenses (Itacoatiara e Coari) possuem aterros sanitários licenciados, ou seja, que atendem a todas as regras de segurança e proteção ao meio ambiente. "Há mais três pedidos de licenciamento em estudo. Apesar dos nossos esforços, poucas prefeituras têm avançado no sentido de resolver esse problema".

Desde o ano passado, técnicos do Ipaam, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Serviço Geológico do Brasil trabalham em conjunto para identificar um local ideal para a construção do aterro municipal de Tefé. "Já encontramos um terreno que parece adequado, mas a prefeitura precisa realizar os estudos técnicos", ponderou Valle.

Tefé tem 69,5 mil habitantes, que produzem diariamente cerca de duas toneladas de resíduos sólidos. Em maio de 2005, a coleta municipal de lixo ficou interrompida durante dez dias também por uma decisão da Justiça Federal, fruto do mesmo processo. A reabertura do lixão só foi autorizada porque a prefeitura assinou o termo de ajustamento de conduta.