Juiz rejeita anular exames médicos sobre demência de Pinochet

O juiz chileno Víctor Montiglio rejeitou hoje anular a validade do relatório médico atestando a demência do ex-líder chileno Augusto Pinochet em 2001, e que serviu para que o ex-ditador escapasse no caso da "Caravana da Morte", informaram fontes judiciais.

Na quarta-feira passada, os advogados Eduardo Contreras, Hugo Gutiérrez e Hiram Villagra pediram ao juiz responsável pelo caso para anular essa perícia e todas as resoluções derivadas delas, sob o argumento de que houve "fraude processual", já que Pinochet, de 90 anos, teria simulado seus problemas de saúde.

Os advogados acrescentaram que, em suas últimas atuações judiciais, o ex-ditador (1973-1990) se mostrou especialmente lúcido, como ocorreu em seu depoimento num processo civil contra ele e em outro sobre o assassinato de um governador regional.

O ex-ditador foi processado em 2001 pelo juiz Juan Guzmán, como autor de 57 homicídios e 18 seqüestros qualificados (desaparecimentos) cometidos em 1973 pela comitiva militar que assassinou 75 presos políticos em um percurso pelo Chile.

A Corte de Apelações reduziu depois a responsabilidade de Pinochet para encobridor, e ordenou que passasse por exames médicos para determinar sua saúde mental, que determinaram que sofria uma "demência vascular subcortical moderada e irreversível".

Com base no relatório médico, Pinochet foi eximido nessa causa.

No entanto, em decisão judicial recente, a Corte Suprema retirou sua imunidade como ex-governante por outras duas vítimas da "Caravana da morte", que não estavam incluídas no expediente original.

Após a recusa de Montiglio, os advogados anunciaram que recorrerão à Corte de Apelações, que deverá resolver definitivamente a anulação ou não dos exames feitos em 2001, que estabeleceram que Pinochet tinha demência e não poderia ser sujeito processual.