Não há margem para queda do ICMS da energia

O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan, reconhece que é alta a alíquota de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o consumo de energia elétrica das indústrias instaladas em Mato Grosso. Mas por outro lado o representante do governo estadual afirma que não há margem para recuos na tributação, especialmente ante a crise econômica enfrentada pelo Estado. A energia, comunicação e combustíveis formam a principal fonte de arrecadação.

"A energia brasileira é barata. A carga tributária que é alta. Mas se reduzirmos, o Estado pagará suas contas como?". Para o presidente da Federação das Indústrias (Fiemt), Nereu Pasini, a redução do ICMS envolve mais uma questão política e de "teimosia" do governo. Ele defende o recuo de pelo menos 5% na alíquota, para o enquadramento no padrão nacional de 25%.

A indústria recolheu R$ 197,88 milhões em ICMS no primeiro trimestre do ano, 26% do bolo total de R$ 733,42 milhões arrecadado pelos cofres do Estado no período.