TJ reduz pena de condenado por assassinato no Mirante

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso modificou a sentença do pedreiro Jeferson Prates dos Santos, o “Jefinho”, de 23 anos, condenado anteriormente a uma pena de 26 anos e oito meses de reclusão para 23 anos e quatro meses. A nova pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Com a decisão, Jeferson poderá ficar preso menos de quatro anos e ser beneficiado pela progressão de pena ganhando o regime semi-aberto.

Jeferson foi condenado pelo latrocínio(roubo seguido de morte) que vitimou o estudante Bruno Alexandre Gomes Balieiro, de 22, ocorrido no dia 18 de junho do ano passado, na região conhecida como “Mirantinho”, na entrada do Centro de Eventos do Pantanal. Na ocasião, o estudante estava com mais três amigos, e todos foram vítimas do assalto.

Na sentença inicial, proferida pela 5a Vara Criminal de Cuiabá, Jeferson deveria ficar preso até 2022, mas com a reforma feita pelo Tribunal de Justiça, o pedreiro poderá ganhar a liberdade em três anos, levando em conta que está preso desde junho do ano passado.

Amigos do estudante classificam a decisão do TJ como “uma injustiça”, pois entendem que a banalização do crime é um incentivo à marginalidade.

Jeferson foi o único condenado pelo crime. Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), o assaltante agiu em companhia de mais quatro cúmplices – todos adolescentes. Vanderlei Duarte Ferreira, o “Orelhinha”, de 22, denunciado pelo crime, foi absolvido, a pedido do próprio MPE, por insuficiência de provas. Mas os quatro menores cumpriram atividades sócio-educativas no Complexo do Pomeri e já estão soltos. Jeferson está na Penitenciária Regional de Pascoal Ramos desde o ano passado.

De acordo com a denúncia do MPE, os seis envolvidos assaltaram dois casais no Mirantinho na madrugada do dia 18 de junho do ano passado. Na ocasião, armados com revólveres, eles renderam as quatro vítimas, executando Bruno a tiros e lesionando o amigo dele.

Bruno e a namorada estavam sentados num banco, próximos de onde estava outro casal amigo, dentro de um veículo Gol. Jeferson e um dos cúmplices se aproximaram rendendo o casal. Sem que Bruno e a namorada reagissem, ele atirou contra o estudante e o atingiu na cabeça. A namorada fingiu que desmaiou e foi poupada.

Na seqüência, os ladrões roubaram o CD player do carro do estudante e seu telefone celular. No outro carro, os demais adolescentes renderam o outro casal exigindo que o rapaz retirasse a aparelhagem de som. A vítima reagiu e chegou a lutar com um dos ladrões. Os seis criminosos foram presos minutos depois.