Ministério da Saúde implanta em MT Sistema Saúde das Fronteiras

Mato Grosso recebe, nesta sexta-feira (14/07), técnicos do Ministério da Saúde (MS) para o lançamento da segunda etapa do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras), um projeto de responsabilidade da Secretaria Executiva do MS que tem por objetivo promover a integração de ações e serviços de saúde na região de fronteira dos Estados e contribuir para a organização e o fortalecimento dos sistemas locais de saúde nos municípios fronteiriços incluindo aí os hospitais, os Postos de Saúde, e o ordenamento da rede. A reunião interna para discutir a implantação do projeto em Mato Grosso acontece na Sala Ana Estrela da Secretaria de Estado de Saúde.

A coordenadora do SIS Fronteiras, Maria Helena Figueiredo da Cunha, técnica do MS, informou que existem 121 municípios fronteiriços no Brasil e o critério para a escolha deles é o de estarem na linha de fronteira entre Estados brasileiros e países, ou com a sede municipal localizada a até 10 quilômetros desse limite.

Em Mato Grosso foram escolhidos, prioritariamente, quatro municípios nessa situação: Cáceres, Porto Esperidião, e Vila Bela da Santíssima Trindade, na divisa com a Bolívia, e Comodoro, na divisa com Rondônia. “São municípios que têm como característica o fato de estarem localizados a grande distância da capital, apresentar fluxo migratório intenso e precisarem de atenção constante do poder público na área de Saúde”, explicou Maria Helena.

O processo de implantação do SIS Fronteiras foi dividido em duas etapas. A implantação do sistema em Mato Grosso nestes quatro municípios está inserida na segunda etapa do projeto, que tem abrangência de 52 municípios de Estados da região Norte da Federação. Na primeira etapa o SIS Fronteiras foi implantado em 69 municípios da região Sul, incluindo Mato Grosso do Sul.

O projeto SIS Fronteiras vem integrar os diversos programas do Governo Federal nos municípios fronteiriços e dinamizar a atuação desses programas. As Universidades Federais desempenham um importante papel de apoio ao projeto. Por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde, as Universidades dos Estados fronteiriços assumem o compromisso de apoiar os municípios na execução das fases iniciais. O convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT) está em fase de finalização e entrará, dentro em breve, na fase de homologação.

A implantação do SIS Fronteiras compreende três fases a serem realizadas em cada município fronteiriço. Na fase Um é realizado um diagnóstico local de Saúde que examina a quantidade e a qualidade dos serviços oferecidos no município. Após esse exame se elabora um Plano Operacional para a melhoria dos serviços de saúde no local. A fase Dois é a da Qualificação da Gestão. Se prepara a gestão dos serviços e ações e a implementação da Rede de Saúde no município fronteiriço. A terceira fase contempla a implantação de serviços e ações nos municípios de fronteira.

Nos quatro municípios de Mato Grosso a fase um deve terminar em novembro deste ano. As fases dois e três devem começar em dezembro e terminar dentro de 11 meses. Nesse período a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) valida a implantação e encaminha o projeto para ser homologado pela coordenadoria do SIS Fronteiras.