Saúde do Trabalhador será discutida em plenária em Cuiabá

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realiza na segunda (17.07) e terça-feira (18.07), a partir das 8 horas, na Escola de Saúde Pública, em Cuiabá, a “Plenária Estadual para Devolutiva da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador”. Na Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em novembro do ano passado, foram aprovadas várias resoluções, algumas delas levadas a Brasília pelos delegados de Mato Grosso. A plenária tem por objetivo o re-exame dessas resoluções aprovadas nacionalmente.

Soraia Maciel, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que está coordenando a reunião interna, disse que “a idéia é possibilitar a reflexão sobre as deliberações tomadas e os mecanismos necessários à efetivação das propostas nas esferas municipais, estaduais e federais, avançando mais uma etapa da mobilização necessária para a aplicação das normas”.

A plenária será coordenada pela representante do Ministério da Saúde, Maria das Graças Hoefel. Estarão presentes gestores, usuários e trabalhadores da Saúde, representantes de movimentos sociais como associações de moradores de bairros, organização não-governamental e sindicatos, além dos 16 delegados que representaram e levaram as propostas de Mato Grosso para Brasília.

Soraia Maciel lembrou que, como a saúde do trabalhador apresenta caráter intersetorial também estarão representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania. Além disso, ela disse acreditar que a plenária servirá para fortalecer a participação da comunidade nas discussões sobre a saúde do trabalhador. “A reunião só vem a fortalecer o controle social e a consolidar a meta de proteção à saúde do trabalhador no Estado”, afirmou.

Além de trabalhos em grupos, a plenária vai discutir, entre outros assuntos, as prioridades locais em saúde do trabalhador, as causas, conseqüências e os papéis sociais e históricos realizados a estas prioridades, sistematização dos tipos de mobilização necessária para realizar pactuações com movimentos sociais, trabalhadores, organizações da sociedade civil e Ministério Público, estabelecer indicadores de avaliação e a construção de um plano de intervenção.

Experiência -

As conferências estaduais e municipais também aconteceram ano passado e discutiram três eixos: Integralidade em saúde e a transversalidade da ação do Estado em saúde dos trabalhadores, Como incorporar a saúde dos trabalhadores nas políticas de desenvolvimento sustentável do país e Como efetivar e ampliar o controle social em saúde do trabalhador. “As conferências discutiram o fortalecimento e a ampliação das ações de promoção à saúde e qualidade de vida do trabalhador”, disse Soraia Maciel.

Na conferência estadual realizada no ano passado, uma das grandes dificuldades apresentadas para se produzir estatísticas sobre acidentes e agravos relacionados ao trabalho foi a falta de notificação desses acidentes. Para sanar o problema, uma das propostas apresentadas estabelecia a garantia da obrigatoriedade da Notificação Compulsória de acidentes e agravos relacionados ao trabalho - conforme a portaria nº 777/2004 - por toda a equipe de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada.