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Quinta - 13 de Julho de 2006 às 02:15
Por: Luciene Oliveira

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O Instituto de Terras de Mato (Intermat), por meio da diretoria técnica, visitou na última semana o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para trocar experiências fundiária dos trabalhos realizados nos dois Estados.

O diretor técnico do Intermat, Antônio Eduardo Costa e Silva, conheceu a estrutura do Iterpa e os principais programas fundiários desenvolvidos naquela Instituição. Antônio Eduardo destacou dois pontos positivos da visita, o Pará Rural, projeto piloto do cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais e o serviço de mobilização de comunidades, que busca a inserção comunitária nos trabalhos de regularização fundiária.

Para o diretor, conhecer outras estruturas fundiárias ajuda a encontrar soluções para fazer o reordenamento da área técnica e aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos aqui. “Essa troca de informação é importante para a gente melhorar nossos procedimentos”, ressalta Eduardo.

“Nossos procedimentos estão bastantes avançados em relação a outros Institutos, o que mostra que estamos no caminho certo”, constatou ele.

O Pará Rural é semelhante ao Varredura do Intermat, porém com uma diferença, o cadastro serve como base para alimentar o banco de dados do Incra. Depois de coletar informações sobre a gestão territorial e a regularização fundiária, os consultores fazem o reconhecimento de campo e promovem reuniões com o cartorário e com representantes do poder público e com a comunidade local para apresentar o plano de trabalho, com isso, já elaboram uma planilha de custo da atividade.

Assim como o Varredura, o trabalho de cadastramento possibilita fazer uma avaliação completa da situação fundiária, identificando as áreas com ocupação que precisam ser regularizadas e ainda promove a integração da comunidade nas ações.

Dois programas desenvolvidos pelo Intermat chamaram a atenção do Instituto do Pará, o ‘Nossa Terra, Nossa Gente’ e o ‘Tequenfim’. De acordo com Antônio Eduardo Costa e Silva, a direção do Iterpa deverá vir a Mato Grosso conhecer os dois programas. “São pontos positivos do Governo que estão servindo de referência para outros Estados”, disse.

O Iterpa completou no ano passado, 30 anos de criação e um dos instrumentos que evidenciam a mudança no modelo de gestão é o cadastro de imóveis rurais, serviço que o Intermat já realiza.





Fonte: Da Assessoria

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