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Bancada de Mato Grosso não discute cassação
A bancada de Mato Grosso no Congresso não discute a situação do deputado federal Pedro Henry (PP), condenado no processo do Mensalão. Argumentando que a decisão sobre uma possível renúncia é de foro íntimo, a maioria dos parlamentares prefere não opinar sobre qual saída considera melhor: esta ou a cassação do mandato.
Conforme Valtenir Pereira (Pros), a bancada sequer chegou a conversar com Henry sobre este assunto. “É difícil opinar em um caso desses”, pondera.
Segundo ele, o progressista tem participado das atividades da Câmara Federal. Ságuas Moraes (PT), no entanto, relata que há dias não tem encontrado Henry no Congresso. O petista é um dos que defende que o Mensalão nunca existiu.
A situação complicou para Henry após o Congresso Nacional promulgar a Emenda Constitucional 76, que acaba com o voto secreto em casos de perda de mandato. Em tese, a decisão aumenta a pressão sobre os deputados em favor da cassação, caso a matéria seja apreciada.
Na tentativa de fugir deste destino, outro condenado do Mensalão, o deputado federal José Genoíno (PT-SP), apresentou na última terça-feira (3) seu pedido de renúncia.
O ex-parlamentar foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão e, assim como Henry, deveria cumprir pena em regime semiaberto. Devido a uma cardiopatia, todavia, cumpre prisão domiciliar, na casa de uma filha, em Brasília.
Se seguir os passos do petista, Henry deve se livrar do desgaste da cassação. Antes do julgamento, ele vinha afirmando que deixaria a vida pública independente do resultado. O progressista, no entanto, já foi inocentado uma vez pela Câmara das acusações que responde no processo.
PERDA AUTOMÁTICA – No entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) a perda de mandato dos condenados do Mensalão deve ser automática. No entanto, a Constituição Federal prevê que a Câmara decida sobre o caso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também tem dado pareceres em que deixa claro que o Legislativo é quem decide sobre esta questão. (TA
Conforme Valtenir Pereira (Pros), a bancada sequer chegou a conversar com Henry sobre este assunto. “É difícil opinar em um caso desses”, pondera.
Segundo ele, o progressista tem participado das atividades da Câmara Federal. Ságuas Moraes (PT), no entanto, relata que há dias não tem encontrado Henry no Congresso. O petista é um dos que defende que o Mensalão nunca existiu.
A situação complicou para Henry após o Congresso Nacional promulgar a Emenda Constitucional 76, que acaba com o voto secreto em casos de perda de mandato. Em tese, a decisão aumenta a pressão sobre os deputados em favor da cassação, caso a matéria seja apreciada.
Na tentativa de fugir deste destino, outro condenado do Mensalão, o deputado federal José Genoíno (PT-SP), apresentou na última terça-feira (3) seu pedido de renúncia.
O ex-parlamentar foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão e, assim como Henry, deveria cumprir pena em regime semiaberto. Devido a uma cardiopatia, todavia, cumpre prisão domiciliar, na casa de uma filha, em Brasília.
Se seguir os passos do petista, Henry deve se livrar do desgaste da cassação. Antes do julgamento, ele vinha afirmando que deixaria a vida pública independente do resultado. O progressista, no entanto, já foi inocentado uma vez pela Câmara das acusações que responde no processo.
PERDA AUTOMÁTICA – No entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) a perda de mandato dos condenados do Mensalão deve ser automática. No entanto, a Constituição Federal prevê que a Câmara decida sobre o caso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também tem dado pareceres em que deixa claro que o Legislativo é quem decide sobre esta questão. (TA
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/2896/visualizar/
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