Ganha Tempo dispõe de atendimento jurídico gratuito

Uma parceria entre o Governo do Estado e o Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) vem proporcionando acesso jurídico gratuito à população carente de Cuiabá. Instalado no Ganha Tempo, o posto de atendimento da Unirondon já realizou 404 atendimentos desde que iniciou as atividades, em fevereiro deste ano.

Todas às segundas-feiras, acompanhados por professores e orientadores, os acadêmicos ocupam um box da ilha central do Ganha Tempo orientando as pessoas sobre os direitos relacionados a problemas familiares, trabalhistas, previdenciários, entre outros. A universidade disponibiliza, em média, de dois a três alunos do curso de Direito, todos a partir do 4º ano de curso.

O primeiro passo para o cidadão que deseja utilizar o serviço de assistência jurídica disponível no Ganha Tempo é ir até o órgão, munido dos documentos de identificação e das demais informações que tiver com relação ao caso. Em seguida, se for aberto um processo, a pessoa passará a receber as orientações na sede do Núcleo de Prática Jurídica da Unirondon, localizado na avenida Beira Rio, nas instalações da universidade.

De acordo com a professora orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unirondon, a advogada Liz Busatto, juntamente com os alunos fica sempre um professor, que é advogado, auxiliando nos atendimentos. “Os alunos que trabalham no atendimento do Ganha Tempo são do 4º ano pra frente, pois já dominam bem o conhecimento jurídico e estão na fase do estágio supervisionado”.

Grande parte dos atendimentos prestados é na área da vara da família, como ação de alimentos, divórcio, investigação de paternidade; em segundo lugar ficam as ações trabalhistas.

“O que observamos é que as pessoas desconhecem grande parte dos direitos assegurados pela lei. Ás vezes conseguimos resolver o problema de forma administrativa, mas a maioria dos casos resulta em ação judicial”, observou a professora orientadora.

A superintendente do Ganha Tempo, Josi Tomasi, destacou que a população desconhece o atendimento jurídico que a Unirondon disponibiliza no Ganha Tempo. “A parceria com a Unirondon veio agregar ainda mais serviços ao Ganha Tempo e facilitar a vida da população, que muitas vezes encontra dificuldade para ir até a universidade e aqui estamos bem no centro da Capital”.

Além deste atendimento, a Unirondon foi parceria da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em maio deste ano, na realização do casamento comunitário. Os alunos do curso de Direito prestaram assessoria jurídica gratuita aos noivos.