Governo inicia processo de regularização de assentamento em Santo Afonso

O Governo do Estado vai regularizar a área de 10 mil hectares, onde se encontram pequenos produtores rurais há quase quatro anos, no Assentamento Ariranha, no município de Santo Afonso (280 Km a Noroeste de Cuiabá).

A regularização fundiária será efetivada por meio de compensação de crédito tributário devido pela Usina Itamarati ao Estado, segundo informou o diretor-presidente da empresa, Sylvio Nóbrega Coutinho. O diretor diz que a área é possível de ser arrecadada pelo Estado e repassada em cerca de 214 lotes para as famílias.

A decisão saiu de uma reunião entre vereadores do município, do representante da empresa, prefeitos e do presidente do Intermat, Afonso Dalberto, em reunião nesta segunda-feira (10.07), com o governador Blairo Maggi, no Palácio Paiaguás. A regularização tem embasamento da Procuradoria Geral do Estado.

O início do processo de regularização foi confirmado pelo presidente da Associação do Projeto de Assentamento "Lucélia", Valdemar dos Santos Júnior. “Com esse acordo, vamos colocar 214 famílias nos 10 mil hectares. Haverá um encontro de contas para resolver o problema das pessoas que estão há três anos e oito meses embaixo de lona”, descreveu.

No assentamento estão cerca de 200 famílias, que foram alojadas em regime de comodato em um acordo entre a federação de trabalhadores na agricultura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios e prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, que participou da reunião, as famílias serão regularizadas com crédito fundiário para melhoras suas condições de plantio para subsistência. “O governador conhece a situação. O local está sem energia, sem condições das famílias sobreviverem e não têm crédito de instalação do assentamento”, diz.

Também acompanharam a reunião os prefeitos de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia, e de Santo Afonso, Venceslau Botelho de Campos; e representantes de outras famílias de assentamentos que têm área envolvida com a Usina Itamarati, como o presidente do Projeto de Assentamento Ariranha, Alcindino Quirino Gomes; Projeto de Assentamento Pompéia, Juvenal Alexandre da Silva; e do Projeto de Assentamento Lucélia, Valdemar dos Santos Júnior.