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Politica MT
Quinta - 07 de Fevereiro de 2013 às 08:10
Por: PRISCILLA VILELA

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O deputado estadual José Riva (PSD) reforça a cada dia o seu planejamento de enxugar a máquina pública e afirma que nem mesmo a Assembleia Legislativa, instituição da qual é presidente, irá fugir da sentença de corte de gastos.

O parlamentar lembra que sempre defendeu a ideia de redução das despesas. “Há dezoito anos a Assembleia estava devendo dois orçamentos, o que seria hoje em dia, como se o Estado estivesse devendo R$ 30 bilhões. Superamos essa fase a custo de sangue e hoje estamos praticamente reestruturados. Mas se for preciso, vamos cortar ainda mais na carne reduzindo as despesas com pessoal”, reiterou.

A Lei de Eficiência Pública tem sido apresentada pelo parlamentar desde o ano passado como uma forma de atingir esse objetivo e deve ser concretizada ainda este ano. Classificada como um legado, o social democrata argumenta que é necessária a retenção de gastos, que não pode ser feita apenas com a aposta na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estabelecer as diretrizes econômicas é importante para Mato Grosso utilizar melhor os tributos recebidos para aplicar em investimentos”, avaliou Riva.

O estudo que precede a criação da lei foi feito pelo economista Paulo Rabello a pedido de Riva e em parceria com o Executivo e Associação Mato-Grossense dos Municípios. Com a aprovação, MT pode ser o primeiro estado a fazer a normatização, mostrando a radiografia das contas públicas estaduais, que até o momento, em sua grande parte são prestadas a pagamento de pessoal, principalmente nos setores da Saúde e Educação.

Em 2012, o PSD chegou a entregar os cargos que possuía ao governador Silval Barbosa (PMDB) como uma forma de forçar a redução de gastos. Contudo, o peemedebista somente iniciou a diminuição de valores este ano, quando anunciou a elaboração de um planejamento de gestão para cortes.

Nos períodos de 2005 a 2012, o Estado teve corrigido o valor de salário dos servidores, e a receita, conforme criticou Riva anteriormente, cresceu pouquíssimo. A demonstração foi de que o governo não poderia gastar mais do que arrecada e para isso, teria que cortar com as atividades em pessoal para poder ter um maior montante a ser investido na melhoria pública. Na sequência, outras vertentes do Estado devem seguir o exemplo.




Fonte: DO DC

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