TRF anula decisão que proibia venda de linhas de celulares por fidelização

O Tribunal Regional Federal (TRF) anulou a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que proibia a venda de linhas de celular por meio de contratos com prazo de carência, a chamada fidelização.

O juiz federal Marcos Tavares, que havia proibido a fidelização em Mato Grosso, há vinte dias alegava que esse tipo de contrato gera prejuízo pela falta de concorrência, como a má qualidade dos serviços.