Verbas de emendas privilegiam PT e aliados, diz ONG
A distorção ainda é maior quando comparados os tamanhos das bancadas dos partidos. São 92 deputados e senadores petistas contra 153 do PFL e do PSDB.
Em 2006, ano eleitoral, cada parlamentar teve direito a apresentar emendas de até R$ 5 milhões. A emenda, ou o chamado "empenho", é uma autorização de destinação de recursos públicos para as bases eleitorais dos deputados e senadores. Depois da aprovação do Orçamento, cabe ao governo apontar qual emenda receberá ou não dinheiro dos impostos.
A ONG Contas Abertas avaliou uma parcela de R$ 1,078 bilhão das emendas parlamentares. Do total, R$ 337 milhões foram objeto de compromisso de gasto até 30 de junho. A partir dessa data, a legislação eleitoral passa a impor restrições à liberação de dinheiro público.
A reserva de recursos públicos para emendas parlamentares se intensificou em junho, quando o governo bateu o recorde de compromissos de gastos com investimentos. Os recursos reservados para emendas somavam R$ 88,4 milhões até 7 de junho. Nas três semanas seguintes, foram empenhados mais R$ 248,6 milhões.
A análise do desempenho de cada partido mostra que o PT conseguiu empenhar 48,73% das emendas que apresentou ao Orçamento da União. Integrante da base de sustentação do governo, o PCdoB empenhou 32,8% das propostas.
Os partidos da oposição ficaram com o volume de recursos comprometido. O PFL conseguiu empenho de 16,82% das emendas e o PSDB, 13,81%.
Entre os campeões em liberações estão o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que teve mais de R$ 4,8 milhões de suas emendas empenhadas. O senador José Sarney (PMDB-AP) integra o grupo dos recordistas, com mais de R$ 4 milhões já empenhados.
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