Mais de mil mulheres presas por adultério serão libertadas

O Governo paquistanês vai oferecer liberdade condicional às mulheres que foram presas acusadas de adultério, de acordo com um decreto presidencial promulgada na sexta-feira, informaram hoje fontes oficiais.

O ministro da Justiça paquistanês, Wasi Zafar, disse que 1.300 mulheres estão nessa situação e poderiam ser postas em liberdade em breve.

A lei assinada na sexta-feira pelo presidente paquistanês, general Pervez Musharraf, emendou a seção 497 do Código Penal da República Islâmica. Até agora o país não permitia a fiança para as mulheres acusadas de adultério pela lei Hudood.

Com a emenda, as presas poderão recuperar a liberdade pagando uma fiança. O processo já começou e nas próximas 48 horas as primeiras presas deverão começar a deixar os presídios, segundo o ministro da Justiça.

"É uma legislação histórica para a proteção dos direitos e interesses das mulheres no país", afirmou o ministro. Ele disse ainda que "poderão ser libertadas todas as mulheres que foram presas por leis polêmicas e discriminatórias".

No Paquistão, a Constituição estabelece a igualdade de direitos.

Mas a realidade é que as mulheres são discriminadas.