Federais podem se inscrever no Incluir até 24/07

O Ministério da Educação vai investir este ano R$ 1,1 milhão no Programa Incluir para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. As instituições federais de ensino superior (Ifes) interessadas devem apresentar projeto ao MEC até o dia 24/07 para receber os incentivos do programa.

Os projetos devem ter como objetivo a eliminação das barreiras de atitudes preconceituosas, às vezes por desinformação, pedagógicas, arquitetônicas e nas comunicações. As regras do Incluir estão no edital publicado no Diário Oficial da União do dia 04/07.

Cada instituição federal de ensino superior selecionada pelo programa receberá até R$ 100 mil para realizar o projeto. Terão prioridade aquelas que registrarem a matrícula de alunos com deficiência.

Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, o Incluir prevê seis eixos de trabalho:

acessibilidade à comunicação de alunos com deficiência nas atividades acadêmicas;

aquisição de equipamentos e materiais didáticos; aquisição e adaptação de mobiliários para acessibilidade;

reforma nas edificações para acessibilidade física;

formação de professores e técnicos;

e contratação de pessoal para serviços especializados.

Em 2005, o Incluir recebeu inscrições de 33 instituições e selecionou 13 projetos que estão sendo executados. Os recursos, liberados em dezembro, somam R$ 1 milhão. "As Ifes estão aprendendo a se organizar para propiciar o acesso às pessoas com necessidades especiais", diz Marlene Gotti, assessora técnica da Seed.

Dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2004 indicam que o número de alunos com deficiência no ensino superior é ainda pequeno: eles somam apenas 5.382, dos quais 4.074 nas instituições privadas e 1.318 nas públicas.