Empresário saiu de Cuiabá com pedras idênticas a diamantes

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) parou o ônibus em que o empresário estava durante uma blitz, realizada na altura do Km 561,5 da Rodovia Raposo Tavares. Os policiais rodoviários encontraram as pedras minerais depois que fizeram uma vistoria em todo o ônibus, que havia partido de Cuiabá com destino à São Paulo. O empresário foi levado para a delegacia da Polícia Federal (PF) de Presidente Prudente.

O empresário de 32 anos foi preso com pedras idênticas a diamantes, ontem, dentro de um ônibus de turismo na cidade de Presidente Prudente, a 565 quilômetros de São Paulo. A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 305 gramas de pedras minerais em estado bruto, que estavam dentro de sacos plásticos. O empresário, que não teve o nome divulgado, foi indiciado com base na lei federal 8.176, que define os crimes contra a ordem econômica.

De acordo com o 2º artigo desta lei, "constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo". A pena para esse crime varia de um a cinco anos de detenção, mais multa. O primeiro parágrafo do mesmo artigo, informa que incorre na mesma pena a pessoa que transporta matéria-prima pertencente à União.