MPE denuncia quadrilha do cartório; vítimas continuam denunciando

Após o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar os tabeliães e corretores de imóveis da região de Barra do Garças (508,4 quilômetros a Leste de Cuiabá) por formação de quadrilha, falsificação de documento público e estelionato, mais uma vítima procurou a Instituição para relatar como foi lesada. De acordo com a promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, o caso foi encaminhado à polícia civil para abertura de inquérito. No entanto, ressalta que o MPE irá acompanhar as investigações para oferecer nova denúncia tão logo acabem as averiguações na delegacia civil.

Ela explica que a vítima residia em São Joaquim, município da comarca de Barra do Garças. Mas perdeu a posse e propriedade da terra onde morava por causa da atuação da quadrilha. Agora tenta comprovar, na justiça, que houve falsificação da escritura pública no cartório de Barra do Garças para conseguir a reintegração da área. Outras informações sobre a fraude só serão divulgadas após o término das investigações.

No último dia 23, a justiça recebeu a denúncia do MPE contra a quadrilha. O interrogatório dos réus está agendado para o próximo dia 20. O procedimento resultou do trabalho conjunto entre as promotorias criminais de Barra do Garças, representadas por Luciana David e Tiago de Sousa Afonso da Silva. Foram denunciados Alvino Lelis da Silva (tabelião do cartório de Registro Civil de General Carneiro), Helena Costa Jacarandá (tabeliã do 1º Serviço Notarial e Registral de Barra do Garças) e os corretores Gaspar Braz Parreira e Altino Moreira dos Santos, que responderão ao processo por viabilizar a comercialização de dez mil hectares de terra, localizada na Gleba Xingu, município de Vila Rica, em 2003.

Os falsificadores forjaram a transferência da área, passando o registro dos primeiros proprietários (Gesileu Terra e Ritalina Fidelis Terra) para o suposto comprador Agenor Guimarães Filho. Assim, conseguiram vender a propriedade para Joarez Follmer Rambo, que pagou R$ 1,5 milhão pela terra. A fraude foi descoberta somente depois que Joarez já residia no local e o verdadeiro dono, Milton Antônio Fuzeti, apareceu com comprovante da posse e pediu a reintegração na Justiça de Vila Rica.

Segundo a denúncia, a quadrilha fez a transferência mediante falsificação da escritura, ou seja, incluindo nome fictício para o proprietário e colocando data retroativa ao ano de 1981 no registro. O tabelião Alvino, de General Carneiro, confessou a fraude do documento. Disse que o corretor Gaspar esteve no cartório em 2003. Na época, Gaspar teria confirmado a comercialização da área, mas justificou que os documentos haviam sido extraviados. Assim, pediu que no registro constasse data anterior a 1981. Por fim, a tabeliã Helena, de Barra do Garças, foi quem legalizou a escritura.