Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus para Suzane

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou ontem o pedido de habeas corpus para Suzane von Richthofen. A defesa solicitava a liberdade provisória da jovem, alegando que, até o momento, ela havia colaborado com as investigações e a sua liberdade não representava ameaça a ninguém. Acusada de matar os pais Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002, Suzane está atualmente recolhida no Centro de Ressocialização de Rio Claro (SP). O julgamento da jovem está marcado para o dia 17 de julho.

A ministra Ellen Gracie rejeitou o pedido de Suzane afirmando que, como a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anteriormente havia negado o relaxamento de prisão da jovem, ainda não fora publicada no Diário Oficial de Justiça, não seria possível confrontar os argumentos da defesa contra a decisão do STJ.

De acordo com a assessoria do STF, com o habeas-corpus negado, a defesa de Suzane terá de esperar, se quiser, o julgamento do mérito do habeas e juntar aos autos do processo elementos para sustentar o pedido de relaxamento de prisão. Mas o julgamento do mérito só ocorrerá em agosto, quando os 11 ministros do STF retornam do recesso.

Para a defesa, o restabelecimento da liberdade de Suzane podia ser justificado pelo fato de não existir hipótese de provável fuga, "sem qualquer demonstração de indício ou prova disso". Eles alegavam que, em liberdade, Suzane respondeu a "todas as expectativas sociais de um comportamento ajustado e aderente às normas jurídicas".

A defesa sustentava que Suzane nunca se recusou e nem se omitiu a comparecer a juízo, "até mesmo na circunstância absolutamente constrangedora de ser presa" e argumentava, ainda, que em nenhum instante ela "ameaçou quem quer que seja".

Conforme os advogados, mesmo conhecendo o decreto de prisão, Suzane não fugiu. "Ao contrário, além de tomar ciência em cartório do libelo, apresentou-se espontaneamente para ser presa assim que tomou conhecimento da decretação da custódia e da revogação da prisão domiciliar", afirmaram.

Os argumentos da defesa de Suzane, porém, não convenceram a ministra, que votou contra a liberdade da ex-estudante.

Fora do caso - O advogado Mário de Oliveira Filho, um dos responsáveis pela defesa judicial de Suzane von Richthofen, largou o caso, alegando motivos pessoais, conforme informação veiculada ontem de manhã na Rádio CBN.