Câmara deve votar hoje reajuste para aposentados

A Câmara dos Deputados deve votar hoje a Medida Provisória 291, proposta pelo Executivo, concedendo reajuste de 5% a quase 8 milhões de beneficiários do INSS que ganham acima do piso nacional. A correção é retroativa a 1º de abril e, na prática, vem sendo paga desde maio. Os parlamentares, porém, têm um problema pela frente. Emenda feita ao texto original pelo senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu a esses aposentados e pensionistas o mesmo percentual de aumento do salário mínimo (16,6%).

A tendência é que os deputados optem pelo índice de reajuste maior, colocando todos os 24 milhões de beneficiários do INSS no mesmo patamar. Portanto, os que ganham até R$ 350 (16,2 milhões de pessoas) e os que têm benefícios superiores teriam reposição da inflação e ganho real. Dessa forma, sobraria para o presidente Lula o ônus de rejeitar a proposta, o que poderia gerar grande desgaste político em ano eleitoral.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enviou ao Congresso o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para mostrar, por meio de uma nota técnica, que a aplicação de 16,6% aos outros 8 milhões de beneficiários do INSS teria impacto de R$ 7 bilhões no déficit previsto para este ano, que é de R$ 43,2 bilhões.

O problema do governo pode se tornar ainda maior ao se considerar que uma outra medida provisória (MP 288) já tramita no Senado com um teor parecido. O texto original tratava do aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Mas uma outra emenda acrescentou ao texto original a mesma proposta de estender o reajuste de 16,6% a todos os beneficiários do INSS.