PGJ está equipada para realizar web conferência

A Procuradoria Geral de Justiça já conta com os equipamentos (datashow, telão, filmadora profissional e servidor de web) necessários para realização de webconferência, conforme plano de trabalho do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

O coordenador do projeto no Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Gerson Barbosa, ressalta que a ferramenta irá contribuir na atuação dos promotores da área ambiental na medida em que facilita a troca de informações e planejamento de ações ambientais entre membros do MPE. Ressalta que funcionários do Núcleo de Geoprocessamento e do Departamento de Informática já instalaram e testaram os equipamentos, que estão aptos para a realização de webconferência.

Por meio do PPG-7, o MPE também realizou esta semana o Curso de Perícia Ambiental. Segundo Gerson Barbosa, a capacitação teve ótimo aproveitamento, contando com mais de 120 participantes. "Houve completa interação entre os técnicos. Eles demonstraram tanto interesse que estiveram presentes no treinamento até mesmo na manhã em que ocorreu o jogo do Brasil", comenta. Durante o curso, eles realizaram trabalhos de campo e fizeram análise de laudos de perícias realizadas no Estado por técnicos do MPE e conveniados.

O curso buscou padronização dos laudos, considerando que o trabalho do promotor depende diretamente da avaliação do técnico. "Muitas vezes, o promotor de Justiça precisa aproveitar as informações dos autos de infração, que nem sempre contêm dados suficientes para subsidiar o trabalho do Ministério Público. Já quando há um laudo bem formulado, há embasamento para que o MP cobre as medidas de recuperação das áreas degradadas", comenta.

Por fim, Gerson Barbosa informa que todo o projeto foi realizado dentro do cronograma previsto, contando com 100% de êxito. Dentre as atividades programadas, resta apenas oferecer curso aos promotores de Justiça sobre responsabilização civil e criminal daqueles que provocam danos ambientais. Explica que a ação não foi concluída por conta de burocracia do Ministério do Meio Ambiente, que atrasou a liberação da segunda parcela do recurso e impossibilitou a realização da capacitação.

O dinheiro chegou ao MPE somente no dia 27 de junho, ou seja, três dias antes do término do prazo para cumprimento do convênio. No entanto, como o Ministério Público julga importante a oferta da capacitação, e não contribuiu, de qualquer forma, para o atraso na liberação da verba, já solicitou prorrogação de prazo para execução, a fim de realizar o evento.