Sema apresenta Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca de MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) implantou o Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca de Mato Grosso (Siscomp-MT). O objetivo é coletar, analisar e disponibilizar informações sobre a pesca nas três bacias hidrográficas do Estado, tais como quantidade de pescado capturado por espécie, por rio, por mês, número mensal e rendimento dos pescadores que atuam nos diferentes rios de Mato Grosso. Tudo será encaminhado para um Banco de Dados criado pela Sema.

Com o acúmulo de dados, será possível identificar as tendências das populações de peixes exploradas em resposta à pressão de pesca e aos fatores ambientais, assim como as tendências dos aspectos sociais e econômicos da atividade. Os próprios pescadores irão ajudar a Sema na coleta de dados.

Fiscais da Sema repassaram aos pescadores informações sobre o preenchimento correto dos formulários para o transporte de pescado. São os pescadores que vão preencher o Documento de Pesca Individual (DPI). A intenção é evitar a continuidade da apreensão de pescado por causa dos erros cometidos no preenchimento das guias de transporte ou a não utilização dela.

As colônias e órgãos conveniados serão responsáveis pelo preenchimento da Guia de Trânsito e Controle de Pesca (GTCP). A Federação das Colônias de Pescadores – MT será responsável pela distribuição e recolhimento destes documentos.

A Sema, por intermédio da coordenadoria de fauna e recursos pesqueiros, realizará a gestão do Sistema, sendo a responsável pela impressão das DPIs e GTCPs, além da sistematização das informações obtidas a partir deste documento e pela análise de dados juntamente com a Embrapa pantanal, UFMT, Unemat, Seap/PR-T e Ibama – MT; por intermédio da coordenadoria de fiscalização de pesca, será realizada a fiscalização das atividades juntamente com o Ibama e Polícia Ambiental.

Com o novo Sistema, a Sema também terá o controle total das atividades pesqueiras no Estado. Ou seja, durante a Piracema – período de três a quatro meses de proibição de pesca -, só vai receber o salário-desemprego, quem realmente trabalhar como pescador nos períodos anteriores.