Alta do dólar rende R$ 3,6 bi ao governo

A alta do dólar ocorrida no mês passado, decorrente das turbulências no mercado financeiro, rendeu R$ 3,6 bilhões ao governo e ajudou a reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto).

Segundo dados do Banco Central, essa proporção caiu de 51% para 50,7% entre abril e maio. Nesse mesmo período, a cotação da moeda dos EUA subiu 10%.

Em reais, a dívida pública subiu R$ 3,880 bilhões no mês passado e chegou a R$ 1,019 trilhão.

O governo ganha com a desvalorização do real por causa das operações do BC no mercado de derivativos, onde são negociados os chamados contratos de "swap" cambial reverso.

Nesses contratos, o BC concorda em pagar aos investidores toda a carga de juros que ficar acumulada em determinado período de tempo. Em troca, o BC recebe a variação que for registrada pelo câmbio.

Dessa forma, sempre que o dólar sobe, como no mês passado, o BC apura ganhos, o que ajuda a reduzir o endividamento do governo.

"A redução da dívida pública em relação ao PIB mostra o comprometimento do governo com o equilíbrio fiscal", disse ontem o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Luiz Malan.

A queda da relação entre dívida e PIB só não foi maior por causa dos elevados gastos com juros. Entre janeiro e maio, os encargos financeiros arcados pelo governo somaram R$ 64,206 bilhões. Parte desse valor é pago com o superávit primário, que, nesse período, ficou em R$ 46,710 bilhões.

A parcela dos juros que não é paga com a economia feita por meio do superávit primário precisa ser refinanciada, o que é feito por meio da emissão de títulos públicos --ou seja, pelo aumento da dívida.

Como quase metade da dívida pública é corrigida pela taxa Selic, a redução dos juros promovida pelo BC ajuda a diminuir a pressão sobre as contas públicas --de setembro para cá, a Selic caiu de 19,75% ao ano para 15,25%. Ainda assim, a expectativa é que, ao longo de 2006, os gastos com encargos da dívida cheguem a um valor equivalente a aproximadamente 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Confirmada essa estimativa, segundo o BC, a relação entre dívida pública e PIB encerraria o ano em cerca de 50,5%, ligeiramente abaixo dos 51,5% registrados no final de 2005.