Lula autoriza reajuste de até 190% para servidores

As medidas provisórias assinadas nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somadas a outra já anteriormente editada, vão garantir aumento salarial de 12% a 190% dos vencimentos a 87% do total de servidores públicos.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o aumento acarretará à União gastos extras de R$ 5,751 bilhões somente neste ano, enquanto irá custar aproximadamente R$ 11 bilhões em 2007.

A edição de MPs sobre o tema havia sido suspensa por conta da interpretação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), Marco Aurélio de Mello, de que o Executivo nas esferas federal e estadual está impedido de conceder aumentos salariais acima da inflação 180 dias antes das eleições, ou 4 de abril. Mas um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) deu sinal verde para a edição das MPs pelo governo.

A nova tabela, segundo o governo, teria como maior remuneração o cargo de delegado da Polícia Federal, podendo chegar a R$ 15.391, que pela tabela em vigor anteriormente recebiam R$ 11 mil. O menor salário, pago aos técnicos administrativos de universidades, será de R$ 761.