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Quinta - 29 de Junho de 2006 às 21:40

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende reunir os líderes na próxima semana para limpar a pauta de votações e acelerar a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Os líderes governistas e da oposição fecharam acordo para votar as cinco medidas provisórias que constam da pauta e os empréstimos internacionais para cinco Estados. Depois, os senadores teriam de votar a indicação de nomes para agências reguladoras.

Somente depois disso, outros textos iriam a voto. O Fundeb seria um dos primeiros assuntos a entrar na pauta. Renan vai pedir aos líderes que abram mão do prazo regimental que estabelece cinco sessões de intervalo entre o primeiro turno de votação e o segundo turno. Depois de aprovado, o texto ainda voltará à Câmara dos Deputados.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Senado pela não-aprovação do texto. O ministro Fernando Haddad (Educação) pediu a Renan a definição de uma agenda para a votação da proposta de mudança na Constituição. A expectativa do ministro é de que o texto seja aprovado até o dia 13.

Outro assunto que deve entrar na pauta é o projeto que criminaliza a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta já foi aprovada nas comissões do Senado e espera a liberação da pauta da Casa.

A proximidade das eleições, no entanto, pode comprometer o esforço concentrado que o presidente do Senado quer promover a duas semanas do recesso de julho. Em agosto e setembro, Renan pretende combinar outras semanas de votação apesar de parte dos senadores estar dedicada às campanhas.





Fonte: Folha Online

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