Exportador do grão aponta distorção tributária em MT

Principal celeiro de soja do Brasil e um dos principais pólos globais de produção do grão, o Estado de Mato Grosso está, em virtude de seu perfil exportador, entre as unidades da Federação que menos cobram Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da sociedade, conforme dados compilados pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Para a entidade, o quadro tira fôlego dos investimentos estaduais necessários para manter a competitividade da produção mato-grossense, sobretudo em anos de crise como 2005 e 2006, e pode, no futuro até mesmo prejudicar a balança brasileira. "Não temos a pretensão de recomendar métodos de ressarcimento em apoio a Estados produtores/exportadores, mas não há coerência no sistema atual. Já apresentamos o diagnóstico ao Ministério da Fazenda", afirmou Sérgio Castanho Teixeira Mendes, diretor-geral da Anec.

A partir do cruzamento de dados sobre o saldo das balanças estaduais e ICMS (nos dois casos entre 2002 e 2005), a Anec apontou um "índice de eficiência" segundo o qual, no país, o Mato Grosso só perde para o Pará, grande exportador de minérios. E por isso, conforme a Anec, os dois Estados são os que mais carecem de ressarcimento.

Segundo Mendes, saídas para a atual crise dos grãos não passam só por socorro aos agricultores, mas também pelo fim do que ele considera uma distorção tributária. O próprio governo de Mato Grosso, entretanto, ainda não engrossa explicitamente o lobby hoje liderado pela Anec.

"É preciso entender que a soja tornou viáveis atividades paralelas que geram ICMS. Mas, com o cenário atual, essas atividades devem diminuir", afirma o executivo. Sob a presidência de Humberto Dal Pino, da cooperativa paulista Carol, a Anec elevou o tom das críticas em relação à postura do governo federal no combate à crise dos grãos.

Para a entidade, os produtores de soja atravessam uma fase difícil em virtude principalmente no câmbio adverso às exportações, mas também em função das altas dos preços de combustíveis - e seu reflexo nos fretes - e de energia elétrica e da precária infra-estrutura de transporte. "Prolongar essa situação [inclusive sobre a questão do ICMS]", afirma Mendes, "é anular a única e grande vantagem brasileira no negócio de grão: a capacidade de expansão".