Justiça obriga hospital a internar pacientes do SUS

O Hospital São Luiz, em Cáceres, foi obrigado pela Justiça a internar pelo menos seis pacientes graves nas últimas 72 horas. As liminares foram expedidas pelos juízes Carlos Roberto Barros de Campos e Luiz Otávio Oliveira Sabóia, da 3ª Vara Criminal e 1ª Vara Civil, respectivamente, em atendimento a pedido do Ministério Público, para evitar agravamento de doenças e possíveis mortes dos pacientes.

Desde o último dia 20, o hospital determinou o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e consequentemente proibiu quaisquer tipos de internação. Além dos pedidos de liminares, a Justiça avalia possível deferimento da Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público, no sentido de exigir a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o hospital ou amplie o número de leitos da UTI do Hospital Regional, como forma de evitar ainda mais o caos na saúde na região.

A extinção da UTI do São Luiz representa uma redução de mais de 50% do número de leitos em toda Grande Cáceres. Dos 23 municípios da fronteira, apenas Cáceres dispõe de duas UTIs, uma de 7 leitos no hospital São Luiz e outra de 6 no Hospital Regional para atender uma população estimada de 450 mil habitantes.

A crise é a pior vivenciada pelo São Luiz desde a sua fundação, há 40 anos. O déficit do hospital em pouco mais de um ano é superior a R$ 5 milhões. De acordo com o neurologista Nivaldo Cortela, diretor da UTI, o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) é insuficiente para cobrir as despesas com internações e medicamentos.

"A despesa do hospital com a UTI é de cerca de R$ 140 mil mensais, enquanto que o SUS repassa em média R$ 40 mil", explica. O hospital interna cerca de 60 pacientes de toda região mensalmente.

A situação tende a piorar nos próximos dias. Os médicos já começam a recusar cirurgias sem a retaguarda da UTI, sob alegação de colocar a vida dos pacientes em risco. "Será uma irresponsabilidade muito grande", disse um clínico geral. Além da UTI outros setores do hospital também estão sendo desmontados gradativamente, como a neurologia e neurocirurgia.