Seduc disponibiliza o segundo repasse do PDE

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibiliza R$ 5 milhões para segunda parcela do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) de 2006. As escolas que fizeram o planejamento e a prestação de contas do recurso do primeiro repasse já começaram a receber.

Conforme explica a superintendente adjunta de Gestão Escolar da Seduc, Débora Marques Vilar, somente as escolas que preencheram corretamente o formulário estão recebendo a segunda parcela. “Nós estamos alertando os gestores para que não atrasem a prestação de contas, pois o segundo repasse dos recursos está condicionado à entrega do PDE”.

A partir deste ano a elaboração do PDE e a prestação de contas podem ser feitas via Internet. A Seduc disponibilizou às escolas um sistema informatizado, com manual de orientações, para facilitar o trabalho das unidades da rede estadual de ensino, na hora de preencher o formulário.

“Antes, as escolas preenchiam oito formulários, agora via Internet são só três anexos. Isso permitiu maior rapidez na hora de enviar o PDE”, falou a coordenadora da prestação de contas, Leila Abutakka.

O recurso do PDE é utilizado para: manutenção, conservação e reparos da unidade escolar; compra de material pedagógico, permanente e de consumo; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da Educação; entre outras ações e serviços. O total dos recursos para as 637 escolas dos 141 municípios do estado será de R$ 15 milhões em 2006.

Débora Marques orienta as escolas a procurar a Secretaria em caso de dúvida. “Quem tiver dificuldade e precisar de orientação sobre o PDE deve entrar em contato com a Seduc pelos telefones 0800 65 1717 ou 3613 5435”.

Plano de Desenvolvimento Escolar

É um processo gerencial de planejamento estratégico desenvolvido pela escola para a melhoria da qualidade do ensino. Ele auxilia a escola a se organizar de maneira eficiente e eficaz, com a melhor concentração de esforços e recursos para a melhoria do desempenho do aluno.

A escola recebe seus recursos quadrimestralmente, em três repasses anuais, baseado no número de alunos. Ela deve seguir a instrução normativa 004/2004 – SEDUC que prevê a aplicação de, no mínimo, 45% dos seus recursos na área pedagógica e 55%, no máximo, em manutenção ou compra de materiais permanentes.