Sem licitação, prefeitura contrata nove empresas para controle e combate à dengue

O prefeito de Rondonópolis (210 km de Cuiabá), Percival Muniz (PPS), dispensou licitação para gastar R$ 260.435,32 com nove empresas em aquisição de "materiais de uso médico-hospitalar, de construção, de expediente, de limpeza e de higiene, além de gêneros alimentícios e confecção de materiais gráficos". De acordo com a prefeitura, a decisão visa atender a secretaria municipal de Saúde nas ações de controle e combate à dengue.

Em extrato de dispensa de licitação publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira (4), a prefeitura citou que a decisão está baseada lei federal 8.666/ 93 – “casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens”.

A prefeitura contratou as seguintes empresas: 1. Stock Comercial Hospitalar Ltda. (Aparecida de Goiânia, GO); 2. Dental Centro Oeste Ltda. (Cuiabá); 3. Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (Barão de Cotegipe, RS); 4. N. W. Ferreira de Farias EPP. (Rondonópolis); 5. Lion Indústria e Comércio de Gelo Ltda. (Rondonópolis); 6. J. Sodre dos Santos Silva ME. (Rondonópolis); 7. R. Merlin Rocha da Silva ME. (Rondonópolis); 8. M. Melo Amorim ME. (Rondonópolis); e 9. D. Rivelo do Carmo ME. (Rondonópolis).

Em decreto no último dia 14, Percival Muniz declarou “situação de anormalidade” por conta da elevação do número de casos de dengue na cidade. Também por meio do decreto, ele autorizou a “adoção de providências administrativas emergenciais” e “aquisições necessárias e adequadas” -- pelos secretários -- para solução dos “problemas causadores da anormalidade”.