"Carumbé tem que ser demolido"

A estrutura ocupada pelo Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), deve ser demolida já que não oferece segurança, o risco de incêndio é iminente e o local é insalubre para detentos e funcionários. A unidade está situada a menos de 10 minutos da área central da capital mato-grossense, ao lado de uma escola municipal e vizinha de condomínios populares. Esses são alguns dos problemas elencados pelo Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso que realizou uma visita in loco ao Centro e a outras 16 cadeias públicas de um total de 64 no Estado.

Duas delegacias, a Central Metropolitana (situada na rua Miranda Reis) e a Delegacia do CPA, além de 5 penitenciárias (Pascoal Ramos masculino e feminino, Casa do Albergado, Penitenciária Agrícola de Palmeiras) foram alvos de visitas pelo 7 integrantes do Conselho. As constatações feitas durante as visitas se transformaram em um relatório encaminhado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

De maneira geral, a vistoria nas unidades revelou questões já conhecidas, como a superlotação carcerária e também as deficiências quanto as redes hidráulicas e de esgoto. Das unidades percorridas pelo membros do Conselho, apenas à Cadeia Pública de Diamantino (129 km de Cuiabá) teve 100% de elogio com relação a limpeza e adequação do espaço.

Sem dinheiro para construir uma nova unidade que atenda a demanda de detentos provisórios na região metropolitana, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, afirmou que não vai e não pode acatar a sugestão do Conselho. "Não existem recursos. Me apontem uma saída financeira que resolva a questão. Reformas estão sendo feitas ali e melhoraram, certamente aquele ambiente".

A estrutura, apesar de precária e de ter sido palco de inúmeras fugas em um passado recente, abriga hoje cerca de 720 homens, sendo a maioria deles, 60%, por causa de crimes contra o patrimônio, roubos. Em julho do ano passado, a cadeia do Carumbé, mudou de nomenclatura, se tornando um Centro de Ressocialização. A idéia é fazer com que esse local, que possui uma estrutura física deficitária, se torne espaço destinado a presos de menor grau de periculosidade. A separação entre criminosos perigosos dos mais brandos é prevista pela Lei de Execuções Penais.

Em razão de um sistema prisional carente de vagas, a transformação caminha a passos lentos porque não se tem espaço para que a separação definitiva possa ser feita. Apesar da demora no processo, a experiência vem dando resultados, há 1,3 ano não se registra nenhuma rebelião ou motim naquele local.

O secretário Célio Wilson argumentou ainda que a necessidade principal hoje é a de se instalar uma penitenciária em Pontes e Lacerda (região Oeste) do Estado, mas Mato Grosso não foi contemplado com nenhum projeto para construção de presídios pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen) principal financiador desse tipo de obra. Em média, uma unidade custa cerca de R$ 15 milhões. Ele admite que o sistema carcerário no país possui problemas comuns, como deficiências de vagas e estrutura. Pondera, porém, que a questão necessita desenvolvimento de políticas públicas.