Sem a Varig, preços e serviços podem piorar

Sem estímulo à entrada de mais competição no setor aéreo, uma eventual saída de cena da Varig, ou mesmo a recente e drástica queda de participação de mercado da companhia aérea, pode prejudicar os passageiros na forma de piora de serviços e aumento de tarifas.

Essa é a avaliação de especialistas em defesa da concorrência, que dizem que o receio é que se estabeleça um duopólio de TAM e Gol no mercado doméstico. No caso dos vôos internacionais, cujo mercado é muito mais segmentado, o risco não é esse, mas sim o de o Brasil ficar sem uma companhia aérea forte de bandeira.

Juntas, TAM e Gol possuem quase 80% de "market share" nos vôos realizados dentro do Brasil, segundo dados de maio divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

"Se a Varig desaparecer, e de três companhias aéreas de maior porte passarmos para duas, o mercado doméstico fica sob pressão. Um duopólio, a princípio, pode favorecer aumento de preços e piora nos serviços. É uma regra que vemos no mundo inteiro", diz João Grandino Rodas, que foi presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entre 2000 e 2004.

Segundo ele, o "remédio" para o problema seria o incentivo a companhias menores. "Por um lado, não podemos esperar que o governo segure uma empresa privada, mas dentro da medida do possível é necessário favorecer que um maior número de empresas entre no mercado", afirmou.

Até o final deste mês, a Anac fecha o texto final das regras para distribuição de "slots" (espaços e horários para pousos e decolagens) nos aeroportos brasileiros.

Após fortes críticas das empresas menores ao desenho inicial das regras, a agência admitiu recentemente que algumas exigências para se qualificar para disputar esses espaços e horários, como comprovação de boa saúde financeira, podem ser flexibilizadas.

Segundo Marcelo Pacheco dos Guaranys, coordenador-geral de transportes e logística da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, é importante olhar a experiência internacional para não correr risco de um mercado concentrado.

"A União Européia, por exemplo, permite que 50% das companhias que estão entrando no mercado disputem "slots". O objetivo é justamente não permitir que algumas empresas dominem os aeroportos."

"Seria fundamental que a Anac se preocupasse em distribuir de forma igualitária os horários principalmente nos aeroportos mais movimentados, como Congonhas, Brasília e Rio de Janeiro", concorda Cleveland Prates, conselheiro do Cade na época em que se arquitetava a fusão entre Varig e TAM, que acabou não ocorrendo.

Para a especialista Lucia Helena Salgado, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o consumidor já está sendo prejudicado. "A rigor, já caminhamos para um cenário complicado. O cotidiano no aeroportos já mostra isso, com os prejuízos em termos de bem-estar e redução de vôos. Em um cenário de concentração, as empresas dominantes passam a ter menos preocupação em atender bem ao consumidor."

Segundo o economista Alessandro de Oliveira, do Nectar (Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), nas últimas semanas a tarifa média cobrada pelas companhias brasileiras provavelmente subiu, já que a Varig, que em maio vinha cobrando preços muito mais baixos que TAM e Gol, cancelou muitos vôos.

"Provavelmente ela vinha cobrando preços menores por sua crise financeira, pela necessidade de gerar caixa. Se a Varig começar a definhar mais aceleradamente, as outras podem buscar reduzir suas passagens promocionais." Ele lembra que, depois da entrada da "low cost, low fare" (baixo custo, baixa tarifa) Gol no mercado, empresas como a TAM cortaram custos.