Italianos votam hoje reforma da Constituição

Mais de 47 milhões de italianos estão convocados a comparecer às urnas hoje e amanhã para um plebiscito que decidirá o futuro de uma polêmica reforma constitucional de cunho federalista, que é defendida pelo bloco conservador de Silvio Berlusconi e rejeitada pelo Governo de Romano Prodi.

As seções eleitorais abriram às 8h (3h de Brasília) e fecharão às 22h (17h de Brasília). As votações prosseguem nesta segunda-feira entre as 7h e 15h (2h até 10h de Brasília).

A reforma foi aprovada durante a legislatura passada, presidida por Berlusconi, mas sem o apoio de dois terços necessários no Parlamento, o que permitiu que a centro-esquerda convocasse o plebiscito.

A reforma, que na Itália é conhecida como "devolution" (devido ao termo em inglês empregado nos processos autônomos da Escócia e de Gales) prevê, entre outras coisas, a transferência de atribuições às regiões em matéria de saúde, educação e segurança local.

Além disso, transforma o Senado em uma "Câmara das Regiões" com 252 senadores em lugar dos 315 atuais, além de 42 representantes regionais.

Também estabelece que a Câmara dos Deputados passaria a ter 518 membros, em vez de 630, e introduz a figura do "deputado vitalício", nomeado pelo presidente da República.

Por outro lado, a proposta de reforma concede ao Tribunal Constitucional uma forte conotação regional, ao mesmo tempo em que reforça alguns poderes do primeiro-ministro.

O resultado deste plebiscito será considerado válido seja qual for o nível de comparecimento às urnas, e vencerá a opção que conseguir maioria simples.