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Internacional
Sábado - 24 de Junho de 2006 às 17:26

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A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, assinou neste sábado uma lei extinguindo a pena de morte no país. Foi o primeiro ato da presidente após sair do hospital em que foi internada na quinta-feira (22) com problemas intestinais. A lei, adotada por unanimidade no início do mês pelo Senado, substitui a pena de morte pela prisão perpétua. Para a presidente, a mudança "marca o fim de uma era de justiça vingativa".

A lei comuta de maneira automática as condenações à morte de cerca de 1.200 presos. Sete execuções aconteceram no país entre 1999 e 2000.

Só faltava a assinatura de Arroyo para as Filipinas se unirem ao grupo de três nações da região da Ásia-Pacífico (Austrália, Nova Zelândia e Timor Leste) onde não existe a pena capital.

A presidente enfrentou uma forte oposição de setores da sociedade filipina favoráveis à pena de morte, entre eles associações de parentes de vítimas de seqüestros e assassinatos. Ela argumentou que as execuções "mostraram não ser úteis ao seu principal objetivo, o de reduzir os crimes hediondos".

Arroyo também citou suas crenças católicas para explicar a rejeição à pena de morte. Mas foi acusada de oportunismo por acelerar o processo pouco antes das suas visitas ao Vaticano e à Espanha.

A oposição alega que a presidente tenta ganhar o apoio da influente Igreja Católica filipina, diante das acusações de fraude eleitoral e dos pedidos da oposição para renunciar. A crise no país já dura um ano.

A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença de membros do governo, do Parlamento, da comunidade diplomática e de líderes religiosos. Foi a única atividade oficial prevista para este sábado. A presidente adiou outros compromissos devido a sua internação.

Ao sair do hospital, a Chefe de Estado seguiu com seu marido, Miguel Arroyo, para o Palácio de Malacañang, a residência presidencial. O casal foi recebido por centenas de seguidores.

A doença intestinal também obrigou a Arroyo a adiar em um dia sua viagem pela Itália, Vaticano e Espanha, que começará no domingo.





Fonte: Folha Online

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