Relator pede a ONU e UE que revejam sua permanência do Quarteto

O relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados Palestinos, John Dugard, pediu hoje à União Européia (UE) e à ONU que "reconsiderem seriamente sua permanência" no chamado Quarteto de Madri, que busca uma solução para o conflito do Oriente Médio.

"Infelizmente, os Estados Unidos não estão preparados para fazer o papel de promotor da paz na região, o que torna a UE e a ONU os mediadores óbvios entre israelenses e palestinos, embora sua capacidade para fazer isso sendo parte do Quarteto seja muito questionável", disse Dugard em entrevista coletiva em Genebra.

O Quarteto de Madri é formado por UE, ONU, EUA e Rússia, os mediadores internacionais para o Oriente Médio que elaboraram o plano de paz conhecido como "o Mapa do Caminho", pelo qual se estabelece a criação de um Estado palestino independente.

Para o relator da ONU, a imagem da UE e da ONU entre os palestinos foi "substancialmente enfraquecida pelo aparente apoio do Quarteto ao isolamento econômico, liderado pelos EUA".

"Sua credibilidade e imparcialidade estão sendo seriamente questionadas pelos palestinos", acrescentou Dugard, para quem, em qualquer caso, as duas partes "continuam sendo as mais apropriadas para obter a paz e promover os direitos humanos na região".

Na sua opinião, esse objetivo não poderá ser atingido através de "decisões unilaterais ou medidas de isolamento", e é necessário estabelecer um "diálogo construtivo e diplomacia criativa".

Por isso, considera que a UE e a ONU deveriam refletir se sua permanência no Quarteto é o mais conveniente para "avançar em seus interesses em obter uma solução pacífica".

Dugard, que já transmitiu ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, essa reflexão, assegura que ela é compartilhada pelo pessoal das Nações Unidas que está na região, assim como por grande parte das ONGs que trabalham nos territórios e os palestinos.

Em relação ao mecanismo estabelecido esta semana pela UE para enviar ajuda internacional aos palestinos - suspensa após a vitória eleitoral do Movimento para a Resistência Islâmica (Hamas) - sem passar pelo Governo da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Dugard advertiu que "não servirá para aliviar o sofrimento do povo".

Na mesma entrevista coletiva, o relator da ONU sobre o Direito à Saúde, Paul Hunt, criticou os países doadores, que, na sua opinião, também têm "uma grande responsabilidade" para com a saúde dos palestinos.

Hunt considera que os doadores "falharam em suas responsabilidades", já que "estão impondo sanções econômicas aos palestinos, que são o povo que foi ocupado e que está em uma situação mais vulnerável".

"Não há precedentes em que a comunidade internacional impôs sanções ao povo ocupado", disse o relator, para quem "o mais grave" é que essas sanções "são humanitárias, mais que econômicas".

Nesse sentido, Hunt deu como exemplo o fato de que a suspensão das ajudas representa na prática um corte de 50% no orçamento do Ministério da Saúde palestino.

Além disso, o relator considera que os doadores não respeitaram seu compromisso de manter separados os objetivos políticos das atividades humanitárias e "colocaram em risco o direito aos padrões mais altos possíveis em matéria de saúde para os palestinos".

"Por isso, em virtude da fraqueza dos mecanismos de responsabilidade internacional", o relator pediu aos "legisladores nacionais e à sociedade civil que obriguem os países doadores a cumprir com sua responsabilidade nos territórios ocupados palestinos".