Petrobras Bolívia fecha empresa de distribuição

Em cumprimento ao decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, a Petrobras anunciou ontem que deixará de distribuir combustíveis na Bolívia a partir de 1º de julho. Trata-se da primeira grande operação a ser assumida pela empresa estatal boliviana YPFB, que sofre com problemas de falta de dinheiro e de quadros técnicos.

A Petrobras Bolívia Distribución (PEBD), que será fechada, é a principal das sete empresas de venda por atacado de combustíveis aos postos de abastecimento e está encarregada de parte do fornecimento às três principais cidades, La Paz, Santa Cruz e Cochabamba, entre outras. Todas as empresas terão de repassar suas operações de venda por atacado à YPFB (Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos).

A comercialização dos combustíveis por atacado será a primeira das várias operações que, pelo decreto de nacionalização, passarão às mãos da YPFB. A estatal, depois da privatização de suas operações, nos anos 1990 --quando passou a se chamar YPFB residual-- ficou restrita a funções de fiscalização, também deve assumir a administração das cinco empresas cujos controles acionários terão de voltar ao Estado.

De acordo com o decreto, a YPFB se encarregará ainda da produção, do transporte, da refinação, da armazenagem, da distribuição, da comercialização e da industrialização dos hidrocarbonetos.

"É a primeira grande responsabilidade que a PDVSA assume e o primeiro teste para saber se a empresa está se colocando à altura da responsabilidade que a nacionalização lhe impôs", disse à Folha o analista Carlos Miranda, ex-superintendente de Hidrocarbonetos. "No caso da distribuição, não antecipo grandes problemas."

Petrobras menor

Enquanto a YPFB cresce, a holding Petrobras Bolívia, em operação há dez anos na Bolívia, encolhe. Com o fechamento da PEBD, restarão outras três empresas, sendo que uma delas, a Petrobras Bolívia Refinación, que administra as duas principais refinarias do país, terá de ceder o controle acionário à YPFB, conforme o decreto de nacionalização.

Procurada pela reportagem, a Petrobras Bolívia não informou até o final desta edição se haverá demissões. Atualmente, toda a holding, que responde por cerca de 15% do PIB boliviano, conta com cerca de 840 funcionários.

A data da transferência marca o fim dos contratos de cinco anos assinados entre o Estado e empresas para a atividade de venda de combustíveis por atacado. Segundo a nota da Petrobras Bolívia, após esse prazo, o mercado deveria ser considerado de livre concorrência, "mas a disposição que outorga exclusividade à YPFB anulou essa determinação".

De acordo com o presidente da YPFB, Jorge Alvarado, os últimos detalhes para a transferência das operações foram acertados numa reunião entre as duas empresas anteontem.

"Não é apenas a Petrobras, todos os atacadistas desaparecem em 1º de julho. Todo o atacado será assumido pela YPFB, como está estabelecido na Lei de Hidrocarbonetos", disse Alvarado à Folha, por telefone. "Agora, as refinarias da Petrobras têm de vender à YPFB, na nova condição de atacadistas que somos." Questionado sobre se a estatal tem capacidade de assumir a tarefa, disse: "Evidentemente que sim".

Refundação

De acordo com Alvarado, a data de 1º de julho será considerada uma espécie de refundação da YPFB, que hoje conta com cerca de 650 funcionários e capacidade de investimento próxima do zero. É a véspera das eleições para a Assembléia Constituinte, consideradas cruciais para que o governo do presidente Evo Morales aprofunde sua reformas.

Sobre as demais negociações com a Petrobras envolvendo a nacionalização, Alvarado disse que ainda não há nenhum consenso tanto com relação à transferência das duas refinarias à YPFB quanto a respeito dos contratos de exploração de gás entre a empresa brasileira e o Estado boliviano. "Mas ainda temos quatro meses e meio adiante", afirmou, com relação ao prazo de transição de seis meses fixado pelo decreto, assinado em 1º de maio.