Mais de 100 empresas podem ser lacradas por não pagar alvará em Nova Mutum

Um total de 120 estabelecimentos comerciais poderão ser definitivamente fechados em Nova Mutum caso os proprietários não regularizem o pagamento da taxa de alvará de funcionamento.

Só Notícias apurou que as 120 notificações foram expedidas pelo departamento de tributação da prefeitura de Nova Mutum. Ao ser notificado o estabelecimento tem um prazo de 15 dias para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, é expedido então o auto de infração com mais um prazo que vai de 7 a 10 dias para o responsável procurar o departamento de tributação e regularizar a situação.

Caso isso não ocorra, é emitido então o decreto de fechamento. O prazo para pagamento do alvará foi encerrado no final de fevereiro. Desde então, o departamento tem iniciado o processo de notificação aos inadimplentes. Até maio, faltava receber, referente ao alvará, o equivalente a R$130 mil.

O total lançado este ano é de R$442 mil. O alvará em Nova Mutum é cobrado de acordo com o tamanho da empresa. A menor taxa é de R$ 169 e a máxima chega a R$10 mil. Estão cadastradas 930 empresas regulares e ativas.